Justiça manda Igreja da Lagoinha pagar imposto por festival gospel com ingressos de até R$ 3.500
A Justiça negou o pedido da Igreja Batista da Lagoinha em Alphaville para não pagar os impostos sobre a bilheteria do “Vira Brasil 2025”, festival gospel realizado na noite de Réveillon no Allianz Parque, atual NuBank Park, na capital. A Prefeitura de São Paulo cobra R$ 254.456,55 de ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre a receita do evento.
Com atrações nacionais e internacionais, o evento foi alvo de polêmica em razão dos ingressos que chegaram a custar R$ 3.500 na área VIP. Cerca de 40 mil pessoas participaram da festa gospel.
A decisão é do juiz Fabricio Figliuolo Horta Fernandes, da 12ª Vara da Fazenda Pública, e foi publicada em 14 de agosto. Ainda cabe recurso.
Fundada pela família Valadão, a Lagoinha argumentou que é uma instituição religiosa sem fins lucrativos e que o festival teve caráter religioso, com louvores, orações, pregações e ensinamentos cristãos.
Por isso, a Igreja sustentou que o evento estaria protegido pela imunidade tributária prevista na Constituição para templos e entidades religiosas.
O magistrado reconheceu a presença de elementos religiosos na programação. No entanto, avaliou que o evento também teve características típicas de entretenimento e exploração comercial.
Na decisão, o juiz cita a venda de ingressos em diferentes categorias, como na categoria premium, a presença de patrocinadores, a transmissão ao vivo pelo SBT e a estrutura montada para receber milhares de pessoas no estádio.
“Não são imunes todas as atividades desempenhadas por organização religiosa, independentemente de sua natureza. É necessário que o patrimônio, a renda ou o serviço tributado guarde relação efetiva com suas finalidades essenciais”, pondera Fernandes, na sentença.
Segundo a decisão, embora houvesse ingressos solidários e cortesias, a comercialização dos acessos não se limitava ao custeio da celebração religiosa. Os documentos analisados mostram diferentes faixas de preço e experiências para o público, incluindo ingressos que chegavam a R$ 3.500 em áreas VIP.
O juiz também destacou os contratos de patrocínio. Para ele, as empresas não apenas apoiaram o evento financeiramente, mas receberam contrapartidas de publicidade e exposição de marca, em um modelo semelhante ao adotado por festivais e shows.
Outro ponto levado em consideração foi a transmissão do evento pela televisão. Segundo o magistrado, o contrato previa a exploração comercial da audiência, com venda de cotas de patrocínio e regras para receitas ligadas à exibição do festival.
Para a Justiça, esses elementos mostram que a receita da bilheteria não estava diretamente ligada às finalidades essenciais da igreja, requisito necessário para o reconhecimento da imunidade tributária. Por isso, o pedido foi rejeitado.
O g1 tenta contato com a defesa da Igreja Batista da Lagoinha em Alphaville.m
Origem da igreja
Fundada em 1957, em Belo Horizonte (MG), a Igreja Batista da Lagoinha se tornou uma das denominações evangélicas mais conhecidas do país. A instituição foi liderada por décadas pelo pastor Márcio Valadão, um dos principais nomes do movimento evangélico brasileiro.
Nos últimos anos, a igreja passou por uma forte expansão nacional e internacional por meio da rede Lagoinha Global, que reúne centenas de unidades no Brasil e no exterior, especialmente nos Estados Unidos. Atualmente, a denominação é presidida pelo pastor André Valadão, filho de Márcio Valadão, que também lidera uma unidade da igreja em Orlando.
Fonte: G1
