O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) completou um ano na quinta-feira (16), comemorando as marcas do primeiro programa exclusivamente voltado aos pequenos empreendedores: o Acredita, do governo federal, que inclui o Desenrola Pequenos Negócios, permitindo renegociação de dívidas, e o ProCred 360, que empresta recursos para quem fatura até R$ 360 mil com juros 50% menores dos cobrados pelo mercado.
Criado em maio, o programa renegociou R$ 6 bilhões (até novembro) em dívidas bancárias de mais de 100 mil empresas e emprestou R$1,1 bilhão para mais de 40 mil MEIS e microempresas. “Não é à toa que 77% dos pequenos empreendedores do Brasil estão otimistas em relação a 2025, como apontou, neste mês, a revista britânica Sum Up”, destacou o ministro do Empreendedorismo, Márcio França.
“O primeiro ano do MEMP teve muitas iniciativas dedicadas aos pequenos empreendedores. No segundo, com mais recursos, mais experiência, vamos fazer muito mais”, destacou Márcio França.
O ministro lembrou que o ano de 2024 registrou um crescimento de mais de 10% na abertura de pequenos negócios, segundo levantamento do Sebrae, com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB). “Foi o melhor resultado da história do empreendedorismo no país, com 4,158 milhões de pequenos negócios abertos. Sem contar que, em novembro do ano passado, as micro e pequenas empresas criaram 96% das vagas de emprego em todo o Brasil. Nossa meta é criar mais oportunidades e ampliar os projetos para os micro e pequenos empreendedores”, afirmou.
Uma das preocupações do primeiro ano do ministério foi criar uma forma de valorizar e identificar os microempreendedores individuais (MEI). Em setembro, o MEMP lançou cartão de crédito e débito sem taxa de anuidade exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEI). No momento, o cartão é emitido exclusivamente em parceria com o Banco do Brasil, mas outros bancos vão aderir à iniciativa em breve. Até o momento, foram requisitados aproximadamente 100 mil cartões, que também servem como uma forma de identificar o MEI. “Quando a polícia ou alguma órgão fiscalizador pedir a identificação para um comerciante, ele pode se identificar como MEI, legitimando sua presença ali naquele espaço”.
Empreendedoras
Promover um ambiente de negócios favorável às empreendedoras, facilitando o acesso das mulheres a políticas e serviços públicos, produção de dados e disseminação de informações sobre o empreendedorismo feminino são as metas da ‘Estratégia Elas Empreendem’, iniciativa lançada pelo MEMP em parceria com o Ministério das Mulheres.
Artesanato
No apoio e valorização aos artesãos, o Programa do Artesanato Brasileiro apoiou quatro feiras nacionais e a maior feira de artesanato da América Latina, a Expoartesanias, na Colômbia. Foram 4.300 mil artesãos beneficiados, com 234 mil peças vendidas e R$ 14,7 milhões em negócios.
Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
A regulamentação da reforma tributária sai do Congresso com uma estimativa de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) “em torno de 28%”. O secretário responsável pelo tema no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, compartilhou o valor a jornalistas nesta 5ª feira (16.jan.2025). Appy destaca que esse número é uma projeção da equipe econômica, e a porcentagem a ser considerada na lei só será definida no futuro. Além disso, o cálculo ainda passará por ajustes.
“Deve estar um pouco acima do que havia sido a alíquota que resultou do texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados originalmente antes de ir ao Senado”, declarou o secretário à imprensa. O valor definitivo também precisa considerar o impacto do teto determinado pela lei para a alíquota padrão. O texto determina ser necessário fazer ajustes nas regras de tributação caso o processo de transição indique um IVA superior a 26,5%, o limite estabelecido. Com o teto ultrapassado, é necessário enviar um novo projeto de lei complementar que ajude a diminuir a alíquota. Appy afirma que isso será elaborado em 2031. As formas usadas para diminuir o percentual incluem: incluir mais itens no chamado “imposto do pecado”; diminuir a lista de produtos e serviços isentos de tributo. Em outras palavras, se a transição fosse hoje com a expectativa de uma alíquota a 28%, seria necessário fazer esse ajuste para colocar o IVA no teto de 26,5%.
“O Poder Executivo da União terá que enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar, reduzindo benefícios, inclusive”, disse Appy.
SANÇÃO DE LULA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 5ª feira (16.jan) com vetos o projeto de lei complementar 68 de 2024, principal texto de regulamentação da reforma tributária. As regras de transição passam a valer a partir de 2026. Já os vetos, que são pontuais e não alteram significativamente o texto, serão analisados pelo Congresso.
O texto principal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 16 de dezembro de 2024. Trata da unificação dos tributos para a criação do IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vão compor o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. A reforma tem o objetivo de acabar com a cumulatividade.
A REFORMA TRIBUTÁRIA
O Congresso aprovou em 2023 a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019, que criou a reforma. O conteúdo aprovado em 16 de dezembro de 2024 foi a regulamentação da reforma, ou seja, as regras específicas. O principal objetivo da reforma tributária é a simplificação do sistema tributário brasileiro. Ela estabelece a unificação de tributos federais, estaduais e municipais. Hoje, o Brasil tem 5 tributos que incidem sobre os produtos comprados pela população: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); PIS (Programa de Integração Social); Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social); ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e ISS (Imposto Sobre Serviços). A reforma tributária pretende simplificá-los no IVA dual para bens e serviços, com uma tributação federal, que unificaria IPI, PIS e Cofins, e outra estadual/municipal, que unificaria o ICMS e o ISS.
Além do PLP 68 de 2024, tramita no Senado o projeto de lei complementar 108 de 2024, que estabelece as regras do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que será responsável por arrecadar o imposto e distribuir o produto da arrecadação aos Estados e municípios. O projeto foi aprovado pela Câmara em agosto e aguarda votação dos senadores.
Fonte: Poder 360
O Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) reúne os débitos de pessoas físicas e jurídicas com a administração pública federal. Com a sanção da Lei 14.973/2024, em setembro passado, os Municípios podem usar o banco de dados, gerido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de convênio com a União. Assim, é possível usar mais esse mecanismo de cobrança para aumentar a arrecadação.
Segundo especialistas de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os impostos, taxas e contribuições são o oxigênio da gestão pública, que move todas as ações dos governos federal, estaduais e municipais. Contudo, a cobrança de dívidas, quando há inadimplência, ainda é um dos gargalos enfrentados, principalmente pelas prefeituras. Só a dívida ativa dos Municípios supera a marca de R$ 40 bilhões, segundo dados da Confederação.
Para melhorar o sistema de cobrança, de modo a receber esses valores e, consequentemente, aumentar a arrecadação local, a CNM recomenda o uso do Cadin. O banco de dados registra também pessoas e empresas com dívidas com os órgãos municipais, e pode ser acessado gratuitamente. Após convênio firmado, será possível acessar os dados e também incluir e atualizar os devedores do Município.
Sobre as mudanças trazidas pela Lei, os técnicos da Confederação destacam ainda a alteração do prazo de inclusão do contribuinte no cadastro, passou de 75 dias para até 30 dias, após o comunicado ao devedor. Também a proibição de contratos ou concessão de benefícios a pessoas negativadas por inadimplência. Ficou ainda mais evidente que ter o nome no Cadin é impeditivo para celebração de contrato com a administração pública e a obtenção de incentivos fiscais e financeiros.
⇒ Os Municípios que desejam promover o convênio devem preencher manifestação de interesse, formulário AQUI.
A vereadora Marta Rodrigues demonstrou indignação com a majoração da popular “taxa de lixo” (TRSD) 2025 de Salvador num percentual de até 50%, conforme notificação de lançamento da TRSD e IPTU disponível no sítio eletrônico da SEFAZ.
Confiram o link!
A edil alega que se um jabuti foi incluído no artigo 5º da Lei Nº 9.823/2024 para ser utilizado como embasamento legal para um aumento dez vezes maior do que a inflação anual, esse dispositivo não resiste a uma análise jurídica.
O artigo supra mencionado faz alusão a uma limitação de uma suposta variação existente no artigo 13 da Lei 9.601/21 do Procultura.
O fato é que o artigo 13 dessa lei não dispõe sobre qualquer percentual, apenas anexa a tabela de receita da TRSD, cabendo a Lei nº 9618/2022 limitar o aumento na proporção da sua variação anual.
Desta forma, o artigo 5º da Lei 9.823/24 não tem o condão de impor um aumento de 50% no valor da taxa para os imóveis que não estão no limite máximo da Tabela de Receita da TRSD de 2025, atingindo também logradouros de menores VUPs e penalizando quem menos tem capacidade contributiva. Imóveis de luxo na zona C tiveram reajuste de apenas 4,87% na taxa, enquanto aqueles que foram construídos até dezembro de 2013, que tinham valores travados desde 2014, pela Lei 8.473/13, amargaram um aumento de 50% em relação a 2024.
A vereadora lembrou sobre o disposto no decreto do próprio poder executivo de dezembro do ano passado, Decreto n. 38.610/24, que limitou o aumento da TRSD 2025 ao IPCA anual, no parágrafo primeiro. Desta forma, a majoração da taxa não poderia ultrapassar 4,87% para todos indistintamente.
Os valores do IPTU e da TRSD 2025 podem ser conferidos na página da SEFAZ Salvador, através da emissão da notificação de lançamento:
Fonte: Tribuna da Bahia e Ascom da Vereadora Marta Rodrigues
A impugnação pode ser apresentada até as datas previstas nas tabelas anexas, quando o contribuinte identificar erro ou não concordar com um ou mais dados utilizados para o cálculo do IPTU ou da TRSD do exercício de 2025.
É importante destacar que o valor reconhecido pode ser pago no início da impugnação e estará sujeito a alterações até a decisão definitiva.
Os dados informados pelo contribuinte serão analisados e o imóvel pode ser vistoriado, sendo incluído em procedimento de fiscalização. Concluída a análise técnica, eventuais diferenças apuradas serão lançadas e deverão ser recolhidas com acréscimo de todos os encargos legais .
O link da impugnação do IPTU/TRSD 2025 ainda não foi disponibilizado no site da SEFAZ da Prefeitura de Salvador.
Fonte: Site da Sefaz
Confira os prazos para impugnação!
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), que declarou a imunidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em relação à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre a área do Aeroporto Internacional de Salvador por se tratar de uma empresa pública prestadora de serviço público.
Consta nos autos que as entidades destinatárias da imunidade tributária são as autarquias e as fundações públicas instituídas e mantidas pelo Poder Público. Neste caso, o município de Salvador argumentou que as receitas da Infraero não provêm exclusivamente da cobrança de tarifas aeroportuárias, o que tornaria inviável a ausência de cobrança.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, destacou que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Infraero é uma empresa pública prestadora de serviço público e, por isso, faz jus à imunidade recíproca, ou seja, à isenção da cobrança de impostos incidentes sobre o seu patrimônio, como previsto no art. 150, VI, a, da Constituição Federal.
O magistrado também ressaltou que o contrato de concessão de uso firmando com a empresa Centaurus Táxi Aéreo Ltda. é utilizado exclusivamente para escritório operacional e para o atendimento a passageiros, o que configura atividade vinculada à atividade-fim da Infraero, não havendo cobrança do IPTU por consequência.
Desse modo, o Colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação nos termos do voto do relator.
Processo: 0010548-88.2015.4.01.3300
Data do julgamento: 22 a 29/11/2024
Fonte: TRF1
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que o ato normativo da Receita sobre o monitoramento das movimentações por Pix será revogado. A norma vinha sendo pesadamente criticada pela oposição e está causando muito desgaste ao governo Lula.
Entenda a situação do Pix:
- O Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC), em funcionamento desde novembro de 2020.
- Pelo ato que agora será derrubado, transações desse tipo que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) seriam informadas à Receita.
- Segundo o Fisco, as sempre foram as mesmas, sendo apenas incluído o novo sistema de pagamentos.
A normativa da Receita sobre o Pix passou a valer no início de janeiro. Apesar de o governo alegar que o objetivo era coibir grandes sonegadores, formou-se na opinião pública a noção de que as mudanças fechariam o cerco sobre trabalhadores informais, obrigando-os a pagar Imposto de Renda sobre suas movimentações.
Em entrevista coletiva convocada para a tarde desta quarta, Haddad criticou o que chamou de fake news em torno do tema e disse que o presidente Lula (PT) vai editar uma Medida Provisória que “garante a não tributação do Pix, e o sigilo [bancário] na forma da legislação aplicada”.
“A instrução da Receita está revogada”, disse Haddad, após dias de pressão. Segundo o governo, a medida foi tomada para frear golpes estavam sendo aplicados sob o pretexto da suposta traxação do meio de pagamento.
Fonte: Metrópoles
A Espanha planeja aumentar os impostos sobre os aluguéis de temporada para que paguem “como uma empresa”, disse o primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta segunda-feira (13), enquanto os moradores das principais cidades do país lutam contra os altos custos de moradia.
“Não é justo que aqueles que têm três, quatro ou cinco apartamentos para aluguel de curto prazo paguem menos impostos do que hotéis ou trabalhadores”, disse Sánchez em um evento sobre moradias populares.
A medida seria baseada em uma nova diretriz da União Europeia sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para plataformas digitais, disse ele. Os hotéis espanhóis agora pagam uma taxa reduzida de 10% de IVA, que está incluída no projeto de lei.
A habitação tornou-se uma questão importante na Espanha, que luta para equilibrar a promoção do turismo – um dos principais motores de sua economia – com preocupações sobre os altos aluguéis devido à gentrificação e à mudança dos proprietários para aluguéis turísticos de curto prazo mais lucrativos, especialmente em áreas urbanas e costeiras.
Sánchez também prometeu medidas mais rígidas para combater fraudes em relação a esses aluguéis, sem entrar em detalhes. No mês passado, as autoridades abriram uma investigação sobre o Airbnb por não ter excluído milhares de ofertas de aluguel enganosas de sua plataforma.
Além disso, os proprietários de imóveis em áreas de aluguel elevado que mantiverem seus aluguéis alinhados com um índice oficial de preços receberão uma isenção de 100% do imposto sobre essa renda.
Sánchez disse que o governo promoverá a construção de moradias sociais e cederá 2 milhões de metros quadrados de terrenos residenciais a uma agência de moradias públicas recém-criada.
No entanto, o governo minoritário de Sánchez enfrenta uma luta constante para aprovar qualquer projeto de lei em um Parlamento fragmentado.
As propostas de moradia do Partido Socialista atraíram críticas tanto da direita – que as rotulou de intervencionistas demais – quanto dos aliados de extrema-esquerda, que acusam os socialistas de serem muito brandos com os proprietários abusivos.
“O dever do governo é priorizar o uso residencial das moradias e impedir que os usos especulativos e turísticos se expandam de forma totalmente descontrolada à custa dos moradores”, disse Sánchez.
No ano passado, o banco central da Espanha recomendou que as autoridades interviessem no mercado de aluguéis, uma vez que a alta proporção – em comparação com outros países da UE – de famílias com excesso de esforço para pagar seus aluguéis poderia levar a “efeitos econômicos e sociais adversos”.
Fonte: Infomoney
São Paulo é a capital com o aluguel mais caro no Brasil, de acordo com o índice FipeZAP divulgado nesta terça-feira (14). Os dados são referentes a dezembro de 2024. O levantamento acompanha o preço médiode locação de apartamentos prontos em 22 capitais e 14 cidades brasileiras.
O valor do metro quadrado na capital paulista é, em média, R$ 57,59 por mês, alta de 11,51% em 2024. Dessa forma, um studio de 30m², por exemplo, sairia por R$ 1.727,70 para locação.
No entanto, de acordo com levantamento, o resultado do acumulado dos últimos 12 meses (13,50%) aponta para uma desaceleração no aluguel residencial ante a 2023 (+16,16%) e 2022 (+16,55%).
Entre as capitais, Florianópolis (SC) fica em segundo lugar, com o metro quadrado custando por volta de R$ 54,97 ao mês(10,39%).
Por dois centavos de diferença, Recife (PE)fica em terceiro lugar no ranking das capitais. Interessados deverão desembolsar em média R$ 54,95 ao mês (16,17%) para alugar um apartamento na capital pernambucana.
Já entre as capitais mais baratas, a campeã é Teresina (PI), cujo o metro quadrado fica por R$ 22,49 ao mês (+8,47).
Em seguida vem Aracaju (SE), por R$ 24,90 (10,75%) e Fortaleza (CE), por R$ 32,61 (14,68%).
Fonte: CNN e Flipe
As 500 pessoas mais ricas do mundo ficaram significativamente mais ricas em 2024, com Elon Musk, Mark Zuckerberg e Jensen Huang liderando o grupo de bilionários para um novo marco: um patrimônio líquido combinado de US$ 10 trilhões.
Uma alta sem fim nas ações de tecnologia dos EUA desempenhou um papel crucial no aumento da riqueza do trio, bem como nas fortunas de Larry Ellison, Jeff Bezos, Michael Dell e dos cofundadores do Google, Larry Page e Sergey Brin.
Apenas esses oito titãs da tecnologia acumularam mais de US$ 600 bilhões neste ano, representando 43% do aumento de US$ 1,5 trilhão entre as 500 pessoas mais ricas rastreadas pelo Índice de Bilionários da Bloomberg.
Mas foi Musk — o chamado “primeiro amigo” do presidente eleito Donald Trump, após o apoio sem precedentes à sua campanha de reeleição — quem dominou o grupo dos mais ricos do mundo em 2024.
Sua estreita relação com o presidente eleito ajudou a aumentar o valor de suas empresas, incluindo Tesla, SpaceX e xAI. Isso elevou sua fortuna a inéditos US$ 442,1 bilhões, um aumento de US$ 213 bilhões desde o início do ano. A diferença de US$ 237 bilhões entre ele e Bezos em 17 de dezembro foi a maior já registrada entre o primeiro e o segundo colocados no índice de riqueza da Bloomberg.
De forma geral, os mais ricos do mundo se beneficiaram de um mercado de ações que desafiou as expectativas em 2024.
O Índice S&P 500 subiu 24% até segunda-feira, impulsionado por um pequeno grupo de papéis apelidado de “Sete Magníficos”, incluindo a Tesla de Musk, a Meta Platforms de Zuckerberg e a Nvidia de Huang, que responderam por mais da metade do desempenho do índice.
A vitória de Trump na eleição ampliou os ganhos: o S&P 500 atingiu um recorde histórico em 6 de novembro, com o melhor desempenho pós-Dia da Eleição da história. Os bilionários representados no índice ganharam um total combinado de US$ 505 bilhões nas cinco semanas após a eleição, 34% do total anual.
A vitória de Trump também desencadeou uma alta histórica nos ativos digitais, levando o Bitcoin acima de US$ 100.000 pela primeira vez. Isso beneficiou especialmente os bilionários do setor de criptomoedas: Changpeng Zhao, da Binance Holdings, conhecido como CZ, viu sua fortuna aumentar 60%, para US$ 55 bilhões.
O patrimônio líquido de Brian Armstrong, cofundador da Coinbase Global, subiu mais de 50%, para US$ 11,1 bilhões.
O valor total das fortunas monitoradas pelo Índice de Bilionários da Bloomberg era de US$ 9,8 trilhões no fechamento de segunda-feira, ligeiramente abaixo do pico de US$ 10,1 trilhões em 11 de dezembro, após uma liquidação no pós-Natal.
A riqueza é semelhante em tamanho ao produto interno bruto combinado da Alemanha, Japão e Austrália no ano passado, de acordo com dados compilados pelo Banco Mundial.
Veja alguns dos maiores ganhadores e perdedores do ano:
Ganhadores
Donald Trump
A fortuna do presidente eleito atingiu recordes históricos neste ano, impulsionada pelo desempenho de sua participação majoritária no Trump Media & Technology Group Corp. Apesar de um prejuízo de US$ 19,2 milhões no último trimestre, a DJT, como a empresa de mídia social é conhecida, cresceu 95% no ano, atingindo um valor de mercado superior a US$ 7 bilhões.
Jensen Huang
O CEO da Nvidia foi um dos maiores vencedores individuais do boom da IA até agora, adicionando US$ 76 bilhões à sua fortuna este ano. As ações da Nvidia quase triplicaram em 2024, e a empresa se tornou a mais valiosa do mundo em junho.
Mark Zuckerberg
Apesar de uma multa antitruste de US$ 841 milhões da UE e da hesitação inicial dos investidores em relação ao investimento multibilionário da empresa em IA, o CEO da Meta adicionou US$ 81 bilhões à sua fortuna este ano, com as ações da Meta subindo quase 70%.
Bilionários chineses
Bilionários chineses, incluindo Pony Ma, CEO da Tencent Holdings, Lei Jun, presidente da Xiaomi e Chen Tianshi, cofundador da Cambricon Technologies, aumentaram 14% em suas fortunas em 2024, revertendo três anos consecutivos de perdas.
Bilionários com menos de 60 anos
Os bilionários mais jovens na lista aumentaram sua riqueza mais do que o dobro em comparação aos seus pares mais velhos. Eles representam 27% do índice.
Perdedores
Bilionários do setor de luxo francês
Bernard Arnault, Francoise Bettencourt Meyers e Francois Pinault, da LVHM, sofreram grandes perdas, totalizando US$ 71 bilhões. A desaceleração das vendas no mercado chinês foi um fator-chave.
Colin Huang
O bilionário chinês viu sua fortuna diminuir em US$ 18 bilhões após um relatório decepcionante de lucros de sua empresa Temu, cujas ações despencaram 29% em um único dia.
Ricardo Salinas
O presidente do Grupo Elektra SAB perdeu mais da metade de sua fortuna em um único dia após a queda das ações de sua empresa devido a alegações de que ele foi enganado por um ex-conselheiro financeiro.
Carlos Slim
A riqueza do magnata mexicano caiu US$ 26 bilhões devido a taxas de câmbio e mercados instáveis após a vitória da candidata de esquerda Claudia Sheinbaum na eleição presidencial do México.
Pham Nhat Vuong
O empresário vietnamita viu as ações de sua empresa de veículos elétricos Vinfast Auto Ltd. caírem cerca de 70% no início do ano, reduzindo quase metade de sua fortuna.
Fonte: Folha de Pernambuco
Núcleo de Estudos Tributários - NET 