A semana começou com bolsas de valores em queda em todo o mundo e disparada do dólar, em meio a um temor crescente de que a economia dos Estados Unidos possa entrar em recessão.
A bolsa de Tóquio, no Japão, caiu 12% na segunda-feira (5/8), no pior resultado em 37 anos, criando uma reação em cascata nas demais bolsas asiáticas, como Coreia do Sul (-8,8%), Taiwan (-8,35%), Singapura (-4,07%) e Índia (-2,6%).
Nos Estados Unidos, os índices Nasdaq (-3,43%), S&P 500 (3%) e Dow Jones (-2,6%) também registraram quedas.
Já no Brasil, o Ibovespa recuou 0,46%, após chegar a cair mais de 2% na mínima do dia, e o dólar fechou em alta de 0,53%, a R$ 5,74, após chegar a R$ 5,86 na máxima da segunda-feira.
Um dia depois, nesta terça-feira (6/8), os mercados globais ensaiaram uma recuperação.
A bolsa japonesa registrou alta de 10%, com o iene se estabilizando em relação ao dólar. A maioria das bolsas asiáticas também subiu, revertendo as perdas do dia anterior. Na Europa, as ações apresentaram oscilações, enquanto nos Estados Unidos, os índices Nasdaq, S&P 500 e Dow Jones iniciaram o dia com leves altas, assim como o Ibovespa.
Mas qual é o impacto para o Brasil do pânico generalizado dos mercados financeiros, visto na segunda-feira? E como a perspectiva de uma desaceleração da economia americana afeta o cenário para juros e dólar por aqui?
Conversamos com três economistas para entender melhor o que vem por aí.
Recessão nos EUA?
Os agentes do mercado financeiro vêm acompanhando atentamente a dinâmica de inflação nos países de economia avançada, na expectativa de encontrar sinais que permitam aos bancos centrais começarem o processo de flexibilização da política monetária — isto é, de corte de juros.
Nos últimos anos, bancos centrais de todo o mundo subiram suas taxas de juros, para conter a alta inflacionária que resultou de grandes choques como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia.
Quando os juros sobem, fica mais caro para famílias e empresas pegarem empréstimos, o que funciona como um freio para consumo e investimentos, desacelerando a economia e a inflação.
O oposto ocorre quando os juros caem.
Nos Estados Unidos, os mercados começaram o ano esperando que o primeiro corte de juros pelo Fed (Federal Reserve, o banco central americano) viria em março, expectativa que foi adiada para junho e agora para setembro.
Na sexta-feira (2/8), no entanto, um dado de emprego muito abaixo do esperado — criação de 114 mil vagas de trabalho em julho nos EUA, ante expectativa de 185 mil — ligou os sinais de alerta nos mercados, com a leitura de que a economia americana pode já estar mais fraca do que se pensava.
Com isso, alguns analistas passaram a avaliar que o Fed pode ter perdido o momento certo de começar a cortar juros, o que forçaria a autoridade monetária dos EUA a fazer uma sequência de cortes mais abrupta nos próximos meses.
“É isso que está acontecendo: os mercados tensos, as taxas de juros caindo, as bolsas caindo, tudo em reação à perspectiva de uma desaceleração econômica mais forte [nos EUA]”, observa Flávio Serrano, economista-chefe do Banco BMG.
“E a percepção de risco maior faz com que as moedas, principalmente em países emergentes, sofram um pouco”, acrescenta.
Assim, crescem as apostas de que o Fed pode fazer três cortes de juros de 25 pontos-base (0,25 ponto percentual) até o fim do ano, do atual patamar de 5,25% a 5,5% ao ano.
“Mas já se discute se não seria o caso de começar com 50 pontos de corte [em setembro], considerando que o Fed pode ter esperado demais, e agora a desaceleração econômica exigirá cortar mais rapidamente para evitar problemas maiores”, diz Serrano.
Alessandra Ribeiro, diretora de macroeconomia na Tendências Consultoria, avalia, no entanto, que ainda é cedo para se falar em uma recessão nos Estados Unidos.
“É preciso esperar novos indicadores, porque sempre existe uma volatilidade nos dados”, diz Ribeiro.
“Até porque vimos dados muito bons até o segundo trimestre — o próprio PIB [Produto Interno Bruto] dos Estados Unidos veio acima do esperado —, então ainda há sinais de resiliência da atividade americana. Por isso não é óbvio afirmar que o cenário mais provável é de recessão por lá.”
E o Brasil com isso?
Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, essa piora do cenário externo preocupa, num momento em que o Brasil também lida com turbulências internas, principalmente devido às preocupações quanto ao equilíbrio das contas públicas do governo federal.
“Isso deveria significar para o governo olhar para o fiscal com mais atenção ainda, para evitar que o país seja contaminado com intensidade por uma possível recessão nos Estados Unidos”, diz Vale.
Ele lembra que isso aconteceu em 2008 e 2009, quando houve a última grande recessão americana.
Naquele momento, o Brasil estava em ótimas condições, avalia Vale, o que permitiu ao país ter apenas uma recessão curta, seguida por uma recuperação rápida.
“Agora é diferente, temos um cenário fiscal muito pior do que em 2008, com dificuldade de melhorar isso nos próximos anos, o que significa que tendemos a sentir com bastante intensidade a volatilidade [externa]”, observa o economista.
Um possível repercussão disso seria o dólar se manter pressionado por mais tempo, o que pode vir a afetar a inflação.
Um real desvalorizado por um período longo afeta os preços de bens importados — como componentes utilizados pela indústria, por exemplo — mas também de produtos cujos preços são balizados por cotações internacionais, como os combustíveis.
Os preços dos alimentos também podem ser afetados, já que um real desvalorizado favorece as exportações, reduzindo a oferta interna das commodities exportadas.
“Esse é o grande receio que se tem hoje: quanto mais tempo o câmbio fica nesse patamar elevado, maior a pressão em inflação, mais trabalho o Banco Central vai ter em relação à taxa de juros e, lá na frente, tudo isso que está acontecendo pode significar crescimento mais baixo.”
Assim, após dois anos de crescimento acima de 2% em 2023 e 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caminha para uma segunda metade de mandato com altas do PIB abaixo desse patamar em 2025 e 2026, projeta o economista-chefe da MB Associados.
Cenários para Selic e dólar
Diante deste cenário, os três economistas ouvidos pela BBC News Brasil acreditam que o mais provável é o Banco Central brasileiro optar por “jogar parado”.
Isto é, manter a Selic no patamar atual de 10,5% até o final deste ano.
Isso porque a combinação de uma maior percepção de risco no mundo, junto à incerteza fiscal no Brasil, além das incertezas relacionadas à eleição americana e à transição na presidência do próprio Banco Central aqui no Brasil não devem dar espaço para o BC reduzir juros, mesmo num cenário de cortes pelo Fed, avalia Alessandra Ribeiro, diretora de macroeconomia na Tendências Consultoria.
Os economistas divergem, no entanto, quanto ao que pode acontecer em 2025.
Serrano, do BMG, acredita que o BC pode retomar os cortes da Selic já em março do próximo ano, levando a taxa a 9,5% ao final de 2025.
Já Ribeiro, da Tendências, passou a apostar em uma taxa básica de juros estável em 10,5% até o final do próximo ano – isso devido à questão fiscal no mercado interno e à aposta da casa no favoritismo de Donald Trump nas eleições americanas.
Na visão da economista, a agenda econômica do republicano – que inclui cortes de impostos para empresas e famílias americanas, o que aceleraria a economia dos EUA, mas pioraria a situação fiscal por lá – pode limitar uma queda do dólar no médio prazo, mantendo a pressão sobre a inflação por aqui.
Mais pessimista, Vale, da MB Associados, já vislumbra até a possibilidade de o BC ter de voltar a subir a Selic em algum momento.
Isso só mudaria, na visão do economista, se acontecer uma recessão forte nos EUA, que afete também o Brasil, o que então abriria espaço para o BC baixar os juros.
“Para o Brasil, há um cenário muito difícil à frente, que deve significar juros a 10,5% por mais tempo e um câmbio que deve permanecer pressionado pela questão fiscal e os riscos externos nos EUA e no Oriente Médio, onde pode haver uma escalada no conflito com Israel”, diz Vale.
O economista não descarta que o câmbio chegue a bater em R$ 6 em algum momento deste semestre, embora ele acredite que a taxa deva fechar o ano num patamar mais próximo a R$ 5,40.
No boletim Focus, do Banco Central, a mediana das projeções dos economistas aponta para uma Selic a 10,5% no fim deste ano e 9,75% em 2025, e um dólar no patamar de R$ 5,30 para ambos os anos.
Fonte: BBC
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de Refis do ICMS que oferece amortizações de até 95% das multas por infrações e acréscimos moratórios. A proposição foi enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues ainda no primeiro semestre deste ano e foi objeto de acordo entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB), antes do recesso parlamentar de julho.
Popularizado como Refis, o projeto saiu da Secretaria da Fazenda denominado de Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado de débitos fiscais relacionados com o ICMS. Além do desconto máximo, o incentivo à regularização fiscal prevê redução de 90% das multas e acréscimos, caso o pagamento seja feito entre 2 e 12 parcelas, e de 85%, para quem optar pelo parcelamento de até 24 vezes.
Para os empresários ou sociedades empresariais que estejam em recuperação judicial ou em processo de falência, as condições de parcelamento são ainda maiores, chegando a 48 parcelas, com desconto de 90%, e 72 parcelas, com redução de 85%. Nessa situação, a proposição oferece ainda outras duas condições: até 96 parcelas, com redução de 80%, e parcelamento em dez anos, com redução de 75%.
Logo após o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciar o acordo que previu a dispensa dos horários do grande expediente e o seguimento imediato para a ordem do dia, o deputado Samuel Júnior (Republicanos) fez uma questão de ordem, procurando esclarecer que seu partido, pelo entendimento firmado, ficaria com o crédito de tempo por não poder utilizar o grande expediente.
Adolfo Menezes designou o deputado Tiago Correia (PSDB) para apresentar o parecer oral em plenário. Ele votou favoravelmente ao projeto, apresentando uma emenda de relator para melhor definir o Artigo 10 que prevê o auxílio financeiro ao auditor e agente de tributos que utilizar seus próprios meios para os deslocamentos extraordinários.
O único voto em contrário foi do deputado Hilton Coelho (Psol), que fez questão de encaminhar para criticar a iniciativa por, segundo ele, não levar em consideração a avaliação dos fazendários. “Esse é o nono Refis em 12 anos”, disse, considerando que alguns contribuintes podem estar contando com o benefício como uma forma de reduzir suas obrigações fiscais.
Fonte: ALBA
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira, 6, as contas do primeiro ano de mandato do governador Jerônimo Rodrigues (PT), iniciado em janeiro de 2023. A matéria apreciada em sessão plenária contou com relatoria do conselheiro Antonio Honorato, que deu parecer favorável à matéria.
Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo.
Durante sustentação oral, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, pontuou a importância da atuação do Tribunal de Contas para o aprimoramento da gestão pública.
“O papel do TCE vem com este olhar opinativo, olhando a administração a partir da sua condução, se houve a concepção e a execução de políticas públicas dentro de uma perspectiva de orçamento. E, como usualmente é feito, o Estado se debruçará sobre os apontamentos para melhorar cada vez mais a sua atuação”, destacou.
Após o julgamento da Corte, o parecer será encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Agora, a decisão cabe aos deputados estaduais darem o aval sobre a aprovação ou desaprovação das contas do chefe do Executivo estadual.
No ano passado, a Bahia desembolsou R$ 8,38 bilhões para investimentos públicos. Em paralelo, no primeiro ano de gestão de Jerônimo, o governo baiano manteve o equilíbrio das contas e conquistou a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Fonte: Jornal A Tarde
As bolsas europeias fecharam majoritariamente em baixa nesta terça-feira (6), em um contexto ainda instável após a queda forte das últimas sessões diante de crescentes temores sobre a perda de fôlego da economia dos Estados Unidos. Apesar disso, o mercado de Londres teve a primeira alta em quatro pregões. Os mercados continentais seguiram pressionados.
Frankfurt voltou ao campo negativo no fim do dia, enquanto Paris, Milão, Madri e Lisboa encerraram os negócios em baixa. Os investidores reagiram ainda ao indicador decepcionante do varejo da zona do euro, que contribuiu para reverter ganhos iniciais.
Em Londres, o índice FTSE 100 subiu 0,23%, aos 8.026,69 pontos. O índice DAX, referência em Frankfurt, encerrou em baixa de 0,10%, a 17.321,28 pontos. O CAC 40, de Paris, perdeu 0,27%, a 7.130,04 pontos. As cotações são preliminares.
As bolsas europeias chegaram a perder força no meio da manhã após desaceleração dos ganhos nos futuros de Wall Street, na esteira da divulgação de dados da balança comercial dos EUA. Mas o comportamento mais firme das bolsas de Nova York ajudou os índices europeus a se recuperarem dos piores níveis do dia.
O noticiário macroeconômico regional foi outro fator que influenciou negativamente, após a divulgação da queda de 0,3% das vendas no varejo da zona do euro em junho ante maio, que frustrou a expectativa de analistas e levou o ING a considerar que “há motivos” para preocupações com o crescimento econômico do bloco nos próximos meses.
Em Londres, os papéis da Melrose, companhia fabricante de produtos para o setor aeroespacial, subiram 6,88%, recuperando-se de queda de mais de 7% ontem. Entre as mineradoras e empresas ligadas a commodities, a trading Glencore ganhou 0,26%, depois do tombo de 3,27% ontem. A Anglo American caiu 0,16% e a Rio Tinto seguiu pressionada, perdendo 0,64%.
Em Milão, o FTSE MIB caiu 0,60%, encerrando em 31.107,13 pontos. O PSI 20, de Lisboa, recuou 0,19%, aos 6.455,97 pontos. O Ibex 35, referencial de Madri, declinou 0,32%, aos 10.390,00 pontos. As cotações são preliminares.
Fonte: Estadão
Há muitos anos, o Estado da Bahia concedeu isenção de IPVA e ICMS na compra de veículos para portadores de deficiência, conforme legislação abaixo. O requerimento para obtenção do benefício pode ser feito de forma virtual no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Confiram a seguir a legislação que fundamenta a matéria.
Isenção IPVA Bahia
Lei nº 6.348 de 17/12/1991
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
Art. 4º São isentos do pagamento do imposto:
VII – os veículos de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista; (Redação do inciso dada pela Lei Nº 13199 DE 28/11/2014).
Decreto Nº 14528 DE 04/06/2013
Art. 3º. Compete aos coordenadores de atendimento presencial da Secretaria da Fazenda do domicílio do requerente apreciar os pedidos de reconhecimento de imunidade ou isenção.
§ 7º – Tratando-se de pessoa com deficiência física, visual, mental ou transtorno do espectro autista, a isenção obedecerá aos mesmos critérios e condições exigidos na legislação do ICMS para isenção desse imposto, salvo em relação ao valor do veículo cujo preço de venda ao consumidor fica estendido até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). (Redação dada pelo Decreto Nº 22706 DE 26/03/2024).
ISENÇÃO DE ICMS na Bahia
LEI Nº 5891 DE 23 DE JULHO DE 1990
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NOVOS PARA TAXISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E OUTROS.
Art. 1º São isentas do pagamento do ICMS, as operações de comercialização de automóveis novos para os taxistas, que tenham comprovadamente mais de 02 (dois) anos de exercício da profissão; os deficientes físicos, devidamente atestados por órgãos da Previdência Federal ou Estadual; os Sindicatos dos Trabalhadores rurais ou urbanos e as entidades representativas de micro e pequenos empresários, legalmente constituídas e reconhecidas pelo Poder Público. (Vide Lei nº 5983/1990)
Parágrafo único – As pessoas e entidades referidas no “caput” deste artigo só poderão adquirir, a cada 03 (três) anos, um único veículo com o benefício da isenção do pagamento do ICMS.
Legislações Pertinentes
Art. 264, XXXIX, do RICMS (Decreto nº 13.780/12); Convênio ICMS nº 38/12; Convênio ICMS nº 133/20.
Artigo 264 do RICMS
São isentos do ICMS:
XXXIX – nas saídas de veículos novos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas, observados os critérios e procedimentos previstos no Conv. ICMS 38/12.
Ao analisar as políticas econômicas existentes observam-se três: que são a monetária, a fiscal e a cambial, tendo o objetivo de promover o crescimento econômico e estabilizar preços.
Quando falamos em “política acomodatícia”, estamos fazendo referência a uma política monetária expansionista para momentos de crise. Isso quer dizer que o Banco Central decidiu se “acomodar” a uma inflação maior para evitar o aumento do desemprego. Bastante keynesiano, né?
E como isso funciona?
Uma política monetária acomodatícia é aquela em que a autoridade financeira do país, geralmente o Banco Central, decide manter os juros baixos, facilitar linhas de crédito e comprar títulos do tesouro. Tudo isso com o objetivo de aquecer a demanda e a economia em geral, além de injetar mais moeda em circulação. Sendo assim, por um lado, essa estratégia pode ser a solução para a saída de crises de forma menos traumática, custando menos negócios e empregos, porém, por outro, ela também gera risco de descontrole inflacionário e grande endividamento dos Estados.
Diversos países decidiram seguir uma política acomodatícia, juntamente com planos de “quantitative easing” desde a crise financeira de 2008 e, quando estavam começando a reverter as medidas, houve o choque da pandemia de covid-19. Alguns governos continuam suportando a alta na inflação; outros, apesar de manterem os juros baixos, não estão conseguindo aquecer a economia. De todo modo, o cenário de incertezas e o temor de novas crises por causa do descontrole fiscal dos governos é o que tem dominado o cenário internacional e dificultado novos investimentos.
Nos EUA, os papeis da Apple (AAPL34) e da Nvidia (NVDC34) caem entre 8,00% e quase 10%, pela ordem. Além dos temores crescentes de uma queda da economia americana, o recuo das ações reflete a informação de que a Berkshire Hathawayrevelou que reduziu sua fatia na Apple em quase 50%. Ainda há relatos de que a Nvidia irá adiar seus chips de inteligência artificial (IA) de próxima geração em pelo menos três meses.
Em Nova York, o futuro do Nasdaq cai mais de 4,00%. Na busca por proteção, os rendimentos dos Treasuries (títulos da dívida estadunidense) cedem bem como o dólarem relação ao euro e ao iene.
Commodities
Apesar do avanço do minério de ferro em Dalian, de 1,97%, as ações da Vale (VALE3) não devem ficar imunes ao risco de recessão nos EUA. O petróleo, por sua vez, cai em torno de 2,00%, devendo atingir em cheio os papéis do setor na Bolsa e consequentemente o Ibovespa.
Mercado brasileiro
A fuga dos investidores de ativos de risco no exterior também deve ser vista no Brasil. No pré-mercado de Nova York, os American Depositary Receipts (ADRs, recibos que permitem que investidores consigam comprar nos EUA ações de empresas não americanas) das principais empresas brasileiras despencam, bem como o EWZ, principal fundo de índice (ETF) do Brasil (-3,61%, perto das 7h30).
O lucro trimestral do Bradesco acima do esperado pode não ser suficiente para evitar uma queda dos papéis do banco – veja aquias pistas de como o banco deve abrir nesta segunda-feira. A expectativa é de queda geral do Índice Bovespa e dólar para cima.
Já os juros futuros podem cair, influenciados pelo recuo dos rendimentos dos Treasuries. Assim, tendem a elevar a pressão do mercado financeiro hoje sobre o Banco Central (BC) e a expectativa para a ata do Copom e o IPCA de julho, que saem nesta semana.
*Com informações do Broadcast pelo Estadão
As bolsas de valores ao redor do mundo, especialmente na Ásia, registraram uma forte queda nas primeiras horas desta segunda-feira (5). Dois fatores principais estão impulsionando esse movimento: a expectativa de aumento da taxa de juros no Japão e os indicadores econômicos que sugerem uma possível recessão nos Estados Unidos.
No Japão, os índices Topix e Nikkei 225 caíram mais de 7%, acumulando perdas de cerca de 20%. Esse cenário levou a Bolsa de Tóquio a ativar o circuit breaker, mecanismo que interrompe o pregão em caso de oscilações bruscas, algo que não acontecia desde a pandemia de coronavírus.
Além de Tóquio, as bolsas de Seul e Istambul também registraram quedas significativas, e os índices futuros da Bolsa de Nova York despencaram. O bitcoin, por sua vez, sofreu uma forte desvalorização, caindo mais de 10% na noite deste domingo (4).
De acordo com analistas da JPMorgan, há um risco de 50% de recessão nos EUA devido aos recentes indicadores econômicos negativos, como a alta consecutiva da taxa de desemprego para 4,3%. A expectativa do aumento da taxa de juros no Japão, somada ao temor de recessão nos EUA, está influenciando as quedas das bolsas ao redor do mundo.
Entenda
Entre as razões para as quedas registradas nas bolsas de valores pelo mundo está o crescente temor de uma recessão nos Estados Unidos, alimentado por dados econômicos fracos e sinais de desaceleração. Esse receio tem levado investidores a adotar uma postura mais cautelosa, retirando investimentos de ativos de maior risco, como ações, e buscando refúgio em opções mais seguras.
Além disso, a expectativa de que o Banco do Japão possa aumentar sua taxa de juros também contribuiu para a pressão negativa nos mercados asiáticos. Um aumento nas taxas de juros japonesas, após um longo período de política monetária ultra-acomodatícia, poderia resultar em uma valorização do iene, impactando negativamente as exportações japonesas e, consequentemente, os lucros das empresas. Este cenário de incerteza econômica global e ajuste de políticas monetárias está levando os investidores a reavaliar suas posições, resultando em quedas acentuadas nas bolsas de valores da região.
Com informações da Fórum pela Revista Piauí
A Receita Federal divulgou as novas diretrizes para a tributação de produtos importados comprados por meio de e-commerce. A principal mudança anunciada diz respeito à aplicação de impostos sobre bens adquiridos por remessas postais e encomendas aéreas internacionais. Compras de até US$ 50 são tributadas em 20%. Já para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação é de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, explica que foram publicadas uma Medida Provisória (1.236/2024) e uma Portaria do Ministério da Fazenda (Portaria MF 1.086) sobre o tema. Segundo os textos, remessas até US$ 50,00 com declaração de importação registrada até 31 de julho de 2024 seguem isentas do pagamento do tributo. O início de vigência tributação começou a partir do dia 1º de agosto deste ano.
Acesse a Apresentação feita pela Receita Federal para esclarecer dúvidas sobre as novas regras.
Em entrevista coletiva, o secretário reiterou o compromisso do Fisco brasileiro com a segurança e a transparência. “Eu gostaria de lembrar que, há um ano, nós praticamente não tínhamos controle do que entrava no Brasil via remessas internacionais. Logo no início do ano passado, nos deparamos com uma situação em que apenas cerca de 2% das mercadorias que entravam no Brasil pela via de remessas internacionais, de remessa postal, tinham algum tipo de registro de importação.”
Ao enaltecer o programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal para aprimorar o controle aduaneiro sobre os serviços prestados pelas plataformas internacionais, ele acrescentou que, “embora todas as mercadorias passassem por raio-x para fins de controle de armas e drogas, não havia um registro aduaneiro relacionado à indicação do exportador, principalmente, do adquirente aqui no Brasil, e do conteúdo dessas mercadorias.”
A expectativa é que, a exemplo do que já acontece hoje com a alíquota de 17% de ICMS cobrada pelos estados, as plataformas adequem seus serviços para que no ato da compra o consumidor já saiba o quanto deve pagar para conseguir importar o produto. Com todos os impostos pagos no momento da compra, a liberação na chegada da mercadoria no Brasil se torna mais rápida.
Essas novas regras têm o objetivo de criar um ambiente mais justo para os produtores nacionais, garantindo que a importação de produtos não afete negativamente a competitividade das empresas brasileiras. Ao todo, segundo cálculos da Receita Federal, 18 milhões de remessas postais internacionais chegam ao Brasil mensalmente.
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, que seguem isentas, conforme o texto da Medida Provisória e regulamentação da Portaria MF. Essa medida foi adotada em resposta a dúvidas de interpretação manifestadas por diversas associações de pacientes e profissionais da saúde.
Assista a íntegra da entrevista coletiva concedida pela Receita Federal na tarde desta sexta-feira (27/6).Link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/receita-federal-implementa-novas-regras-para-as-importacoes-por-e-commerce
Fonte: Agência Brasil
Promover e acompanhar as iniciativas de segurança alimentar em todas as capitais do país. Esse é o objetivo do Selo Betinho, lançado pela Ação da Cidadania, que há 31 anos atua no combate à fome em todo o Brasil. Entre as metas está o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a proposição de políticas públicas, incluindo ações emergenciais, e a transparência dessas ações em todas as esferas. 
Para receber o Selo Betinho, as cidades devem cumprir com pelo menos 36 metas baseadas nas propostas da Agenda Betinho, documento criado pela Ação da Cidadania com recomendações para o combate à fome e à insegurança alimentar a nível municipal, estadual e federal.
Entre as propostas estão a criação dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional; apoio à agricultura familiar e aos agricultores locais; criação e manutenção de cozinhas solidárias e bancos de alimentos; e informações sobre prazos, contratos e critérios de transparência nas prestações de serviços em geral. O diretor-executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo Afonso explica porque essa qualificação é tão importante.
“O propósito desse selo é para que a gente não só faça o monitoramento das políticas de segurança alimentar, mas também para que ajude o poder público a entender onde está falhando.”
O Selo Betinho é um projeto sem qualquer custo para os municípios, e tem duração de 1 ano, sendo renovado anualmente. A Ação já iniciou o processo de verificação das metas nas cidades do Rio de Janeiro, Curitiba, Belém, Recife, Belo Horizonte, São Paulo, João Pessoa, Fortaleza, São Luís, Manaus e Palmas. As outras capitais também deverão ser incluídas no processo de verificação ainda neste ano. Em 2025 se prevê a inclusão de mais cidades além das capitais.
Edição: Roberto Piza / Liliane Farias
Fonte: Agencia Brasil
