Os municípios brasileiros vão compartilhar R$ 3.942.938.446,61 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. O valor, pago nesta sexta-feira (30), é 24% maior se comparado ao terceiro decêndio de agosto de 2023.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, atribui a variação ao aumento contínuo da arrecadação da União. “Com certeza nós temos um resultado desse aumento da arrecadação que tem sido propagado quase todos os bimestres.”
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 34.466.250,13; Salvador (BA), com R$ 31.019.625,11; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 21.713.734,42 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 21.541.404,36 cada.
Cesar Lima explica que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.
“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM.”
Outro ponto importante é a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM.
“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, destaca o especialista Cesar Lima.
Veja no mapa os valores repassados ao seu município neste decêndio:
Municípios bloqueados
Até o dia 26 de agosto, 34 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista:
- Uibaí (BA)
- Penaforte (CE)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Doverlândia (GO)
- Córrego Fundo (MG)
- Dores de Campos (MG)
- Jequitibá (MG)
- Sacramento (MG)
- Tapira (MG)
- Canarana (MT)
- Chapada dos Guimarães (MT)
- Canto do Buriti (PI)
- Lagoa do Sítio (PI)
- Madeiro (PI)
- Pio IX (PI)
- Manoel Ribas (PR)
- Carapebus (RJ)
- Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
- Rio das Flores (RJ)
- Guamaré (RN)
- Araricá (RS)
- Charqueadas (RS)
- Engenho Velho (RS)
- Quevedos (RS)
- São Luiz Gonzaga (RS)
- Areia Branca (SE)
- Itaporanga D’ajuda (SE)
- Nossa Senhora das Dores (SE)
- Poço Redondo (SE)
- Porto da Folha (SE)
- Riachão do Dantas (SE)
- Salgado (SE)
- São Domingos (SE)
- São Francisco (SE)
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Espírito Santo que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de automóveis de fabricação nacional por pessoas com deficiência física, visual e mental severa ou profunda. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual finalizada em 16/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3495.
Autor da ação, o governo do estado alegava, entre outros pontos, que a matéria não poderia ter sido tratada por meio da Lei Complementar (LC) estadual 298/2004, de iniciativa parlamentar, pois a proposição de leis que comprometam a execução de diretrizes orçamentárias deve ser exclusiva do chefe do Poder Executivo. Além disso, sustentou que o incentivo fiscal foi concedido de forma unilateral, sem respaldo em convênio firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Inclusão social
Ao julgar a norma constitucional, o relator, ministro Cristiano Zanin, lembrou que a reserva de iniciativa ao Poder Executivo em relação a diretrizes orçamentárias (artigo 165, inciso II, da Constituição Federal) não se aplica a normas de direito tributário, como as que concedem benefícios fiscais.
O ministro verificou também que a lei estadual de 2004 recebeu alterações em 2017, quando já estava em vigor o Convênio ICMS 38/2012, que autoriza a isenção para pessoas com deficiência ou autistas, nos termos previstos pela nova redação. Zanin ressaltou, ainda, a necessidade de preservar a isenção, por se tratar de um instrumento de política pública, de natureza constitucional, reconhecido pelo STF e que visa fortalecer a inclusão social das pessoas com deficiência.
Fonte: STF
Confiram a matéria de hoje do Jornal A Tarde com o auditor fiscal Augusto Guenem.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Geraldo Alckmin utilizou suas redes sociais para celebrar a mudança na projeção de crecimento do Brasil entre 2023 e 2026.
Com base nas projeções do Boletim Focus do início do governo e o divulgado nesta segunda-feira (26), a projeção do crescimento total da economia brasileira entre 2023 e 2026 saiu de 6,3% para 9,5%.
O aumento de 3,2% na projeção demonstra que a economia brasileira crescerá em ritmo mais acelerado do que durante o período Temer-Bolsonaro.
O crescimento médio, segundo as projeções atuais, será de 2,3% ao ano. Porém, com a redução da taxa de juros e mais avanços na política econômica, esse nivel pode subir ainda mais.
“Assumimos o governo com o mercado projetando um crescimento de 6,3% para o nosso mandato (2023-2026). Hoje, essa expectativa já está em 9,5% – um aumento de 3,2 pontos percentuais. Considerando que o crescimento médio da economia brasileira entre 2017 e 2022 foi de apenas 1,4%, podemos afirmar com confiança que nosso mandato entregará, no mínimo, 6 anos de crescimento em 4”, celebrou o ministro.
O Judiciário de Imperatriz concedeu, na sexta-feira (23/8), um Mandado de Segurança, declarando ilegal o ato que, de forma arbitrária, elevou a base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A decisão também declarou nulo o lançamento tributário referente ao exercício financeiro de 2024 no município, além de suspender a exigibilidade da cobrança.
Diante de inúmeras reclamações, o Ministério Público do Maranhão(MPMA) através do Mandado de Segurança Coletivo, no qual constam denúncias de aumento do IPTU em percentuais acima do índice oficial de correção monetária, chegando em alguns casos a uma variação superior a 1000% em relação ao valor pago em 2023. Segundo o órgão responsável, essa decisão ocorreu devido à ausência de definição do Valor Básico Unitário (VBU) e de Zonas Homogêneas para cada área do município.
A autoridade, portanto, adotou um procedimento arbitrário de avaliação individualizada dos imóveis, elaborado pela equipe do setor de cadastro imobiliário, o que resultou no aumento do valor venal das propriedades.
O valor venal é uma estimativa de preço para cada propriedade, sendo que cada prefeitura possui uma base de cálculo própria, considerando as particularidades de cada imóvel.
De acordo com o Código Tributário de Imperatriz (LC nº 005/2022), em seu art. 9º, as alterações necessárias sobre esse valor devem ser feitas por meio da Planta de Valores Genéricos (PVG), com base no cálculo definido neste código e conforme regulamento, com um prazo máximo de quatro anos.
DECISÃO
Na decisão, a juíza Ana Lucrécia afirmou que o aumento abusivo tentou resolver uma lacuna supostamente existente na legislação, que, segundo o próprio município, justificava a perda significativa de arrecadação, ao deixar de refletir a realidade do mercado imobiliário. Isso ocorreu por meio de uma decisão administrativa, sem transparência e sem observância do contraditório previsto em lei.
Ainda segundo a magistrada, a decisão adotada pelo órgão responsável é ilegítima. A deliberação da autoridade fazendária, por meio de um processo administrativo jamais utilizado para a apuração do imposto, a fim de corrigir uma suposta “defasagem” dos valores venais dos imóveis urbanos de Imperatriz, resultou, em alguns casos, em aumentos superiores a 1000%, surpreendendo negativamente a população.
Além de anular o ato administrativo que resultou no aumento do lançamento tributário no exercício financeiro de 2024, a decisão suspendeu a exigibilidade da cobrança e autorizou a autoridade fazendária a realizar o mesmo lançamento dos anos anteriores, aplicando o índice de atualização monetária previsto em lei, a fim de não prejudicar a arrecadação do tesouro municipal.
A Justiça ainda determinou uma multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por cada autoridade, em caso de descumprimento da ordem judicial.
Fonte: TJ MA Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União arrendados para concessionária de serviço público. Em abril, o Supremo reconheceu a repercussão geral do tema. Com isso, o resultado do julgamento no Supremo será aplicado a todos os casos idênticos nas demais instâncias da Justiça.
Em casos com repercussão geral, os ministros costumam determinar a suspensão dos processos para evitar decisões conflitantes.
De acordo com Mendonça, há “uma série de tratamentos diversos” sobre o tema, “especialmente, quando pensamos nas espécies municipais (IPTU, p. ex.), sujeitas às mais variadas interpretações do administrador público de cada um desses entes federados”.
A discussão gira em torno da amplitude da imunidade tributária recíproca, que impede os entes federados de instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. O Supremo já definiu que a imunidade tributária se aplica a empresas públicas e sociedades de economia mista que prestem serviços públicos essenciais. Contudo, ainda não há uma tese específica que trate sobre a aplicação dessa imunidade sobre bens públicos outorgados a empresas privadas.
O caso chegou ao Supremo com um recurso da concessionária Ferrovia Centro-Atlântica contra uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que validou a cobrança de IPTU de um terreno cedido à empresa. O tribunal mineiro entendeu que a imunidade tributária recíproca não se estende à concessionária, uma vez que ela tem natureza de sociedade anônima de capital aberto.
No recurso ao STF, a concessionária alega que a distribuição de lucros a acionistas e a negociação de ativos em bolsa não alteram a natureza pública do bem e da atividade exercida.
Fonte: Estadão
Em participação na audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dedicado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 realizada, na quarta-feira (12/6), o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o assessor do Gabinete da Receita Federal Roni Peterson de Brito destacaram o papel do split payment. Esse método vincula o pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação comercial (e, nesse momento, segrega automaticamente o valor do tributo e o da operação em si).
O split payment será fundamental para o ressarcimento rápido dos créditos tributários e para a redução da inadimplência, da sonegação e da fraude. Além disso, evitará o duplo recolhimento do tributo; simplificará, para as empresas, a forma de pagamento; evitará, de modo a garantir a arrecadação, a adoção de medidas tributárias como a substituição tributária; e promoverá a isonomia concorrencial.
Com o split payment, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, coração da Reforma Tributária do consumo – passarão a ser recolhidos no momento do pagamento ao fornecedor. O Ministério da Fazenda estima uma redução de até três pontos percentuais na alíquota de referência da CBS e do IBS em consequência do fechamento das possibilidades de fraude, sonegação e inadimplência no país.
Tecnologia inteligente
O uso de tecnologia inteligente é uma das principais características do modelo do split payment a ser implementado no país, único no mundo. Appy ressaltou em sua apresentação que esse método “é apenas uma forma de assegurar que a CBS e o IBS serão pagos caso não haja pagamento por outras formas”.
Para as empresas adquirentes, significa a segurança de que obterão seus créditos, na hipótese de o fornecedor ficar inadimplente. A empresa emitirá Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em suas vendas. As informações da NF-e estarão interligadas com a transação de pagamento da operação. Isso vale para todos os meios de pagamento eletrônico: PIX, boleto, cartão de crédito e de débito. A parcela a ser retida pelo split payment será apenas o saldo dos débitos que não tiver sido compensado com créditos ou pagos pelo fornecedor.
Relação custo-benefício
O secretário salientou que a adoção da medida apresenta uma relação custo-benefício muito favorável, pelas virtudes do modelo, ainda que implique alguns custos para as empresas, para a administração tributária e para o sistema financeiro. O desenho do split payment está em andamento desde 2023, em um trabalho conduzido pelo Ministério da Fazenda e do qual participam, entre outros atores, o Banco Central e os fiscos federal, estaduais e municipais.
“Abrimos agora a interlocução com os gestores dos meios de pagamento”, pontuou Appy. “O Banco Central está nos apoiando nesse processo. O Brasil tem duas grandes vantagens para poder implementar esse modelo: temos um dos sistemas de documentos fiscais eletrônicos e um dos sistemas de pagamento mais avançados do mundo”, acrescentou o secretário do Ministério da Fazenda.
Virtudes e desafios
Colaborador da Secretaria Extraordiária da Reforma Tributária (Sert), Roni Peterson de Brito destacou os conceitos básicos para a compreensão do funcionamento do split payment: período de apuração, o isolamento entre créditos e débitos, itens que serão considerados conjuntamente; a apuração propriamente dita (primeiramente a apuração do saldo e, na sequência, o quanto existe a pagar); e a data em que o fornecedor tem que efetuar o recolhimento.
“O split payment é uma proposta sincera das administrações tributárias e da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária de implementar como método de pagamento o que a tecnologia nos permite, com todas as virtudes que ele tem e todos os desafios”.
Fonte: Ministério da Fazenda
O Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, Lei 7.186/06, no seu artigo 83, dispõe sobre as isenções de IPTU, dentre elas, o inciso VIII refere-se ao imóvel de propriedade do particular gozar de isenção, quando utilizado pela Prefeitura de Salvador e pelas Igrejas. Confira! 👇
Art. 83 Será concedida isenção do imposto (IPTU) em relação ao imóvel:
VIII – cedido, a título gratuito, pelo prazo mínimo de cinco anos ininterruptos, locado ou arrendado ao Município do Salvador ou à instituição religiosa de qualquer culto, legalmente constituída, e enquanto nele estiver funcionando um templo. (Redação dada pela Lei nº 7611/2008)
A isenção não é automática, após a celebração do contrato. Faz-se necessário que o interessado ingresse com um requerimento preenchido com endereço completo, telefone e e-mail para contato/Petição, RG e CPF do representante legal, RG e CPF do procurador (se houver), procuração por instrumento público ou particular com poderes expressos e específicos. Anexe, ainda, o contrato de locação celebrado com o município de Salvador e cópia da publicação no DOM ou Declaração da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE.
A isenção do IPTU será deferida e publicada no DOM para que o contribuinte faça jus e possa ser efetivamente implantada, sendo observado como marco temporal a data do ingresso do requerimento administrativo.
É comum os adquirentes dos bens ou direitos, nas transmissões “CAUSA MORTIS”, e o donatário, nas doações à quaisquer título promoverem o pagamento do imposto estadual (ITD ou ITCMD). Contudo, no Estado da Bahia, nem todo o patrimônio herdado é tributado. Confira os casos!👇
Quem não paga Imposto sobre Herança (ITD) na Bahia?
O imposto não incide sobre a transmissão “CAUSA MORTIS” e doação de quaisquer bens ou direitos, quando:
- Realizada para o patrimônio da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, desde que vinculadas às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes;
- Realizada para o patrimônio dos templos de qualquer culto;
- Realizada para o patrimônio dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da Lei;
- Realizada para o patrimônio do trabalhador rural beneficiado pela desapropriação de imóvel rural, para fins do Programa de Reforma Agrária;
- Realizada para o patrimônio do trabalhador rural atingido por projeto de reassentamento promovido em virtude de formação de reservatórios de usinas hidroelétricas;
- Realizada para o patrimônio do trabalhador rural beneficiado no processo de aquisição de imóveis entre o poder público e particulares, para fins do Programa de Reforma Agrária.
Quais as isenções previstas na legislação estadual?
Ficam isentas do imposto:
- As transmissões, por sucessão, de prédio de residência a cônjuge e filhos do servidor público estadual, falecido, quando esta seja a única propriedade do espólio, desde que comprovem não possuírem, individualmente, em sua totalidade outro imóvel;
- As transmissões hereditárias de prédio de residência que constitua o único bem do espólio, cujo valor do imóvel seja igual ou inferior a R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), desde que à sucessão concorram apenas o cônjuge ou filhos do “de cujus” e que fique comprovado não possuírem outro imóvel;
- As transmissões por doação de propriedade de bens imóveis entre empresas públicas estaduais, bem como as transmissões por doação, de propriedade dos referidos imóveis ou de suas parcelas para os primeiros adquirentes, pessoas físicas beneficiárias de programas estaduais de moradia para população de baixa renda;
- As transmissões “causa mortis” de bens ou direitos cujo valor total do espólio seja de até R$100.000,00 (cem mil reais).
A campanha da candidata democrata à presidência dos Estados Unidos, Kamala Harris, revelou neste domingo, 25, que arrecadou 540 milhões de dólares em pouco mais de um mês de campanha. A cifra equivale a aproximadamente 3 bilhões de reais. A arrecadação contempla o período a partir do último dia 21 de julho, quando a vice-presidente americana lançou oficialmente a sua campanha após o atual presidente dos EUA, Joe Biden, anunciar sua desistência de concorrer ao pleito marcado o próximo dia 5 de novembro.
A marca de 500 milhões de dólares arrecadados em um mês foi atingida pouco depois de Kamala Harris discursar na convenção do partido democrata na última quinta-feira, 22, afirmou a campanha da vice–presidente neste domingo. “Em pouco mais de um mês desde que lançamos a nossa campanha, a equipe Harris-(Tim) Walz angariou 540 milhões de dólares”, afirmou Jen O’Malley Dillon, diretora do comitê de campanha, em um comunicado. “Imediatamente após o seu discurso, registramos a nossa melhor hora de angariação de fundos desde o dia do lançamento”, completou.
O partido considera os fundos arrecadados como um “recorde histórico”. O comunicado publicado diz ainda que um terço dos donativos provinha de apoiantes que se apresentavam pela primeira vez.
Os registros mensais das campanhas compilados pela Comissão Eleitoral Federal mostravam que já no final do mês de julho a campanha de Harris havia mais saldo em caixa que a do candidato republicano Donald Trump. À época, eram cerca de 220 milhões de dólares no caixa da democrata contra aproximadamente 150 milhões de dólares em fundos para o republicano. O ex-presidente Trump afirmou ter arrecado 327 milhões de dólares em recursos para a campanha no início do mês de agosto. De acordo com as mais recentes pesquisas eleitorais, os candidatos estão tecnicamente empatados na disputa pela presidência da maior economia do mundo. O pleito está marcado para acontecer no próximo dia 5 de novembro.
Fonte: Veja
