Arrecadação com royalties do petróleo bate recorde e pode ter aumento de mais de R$ 37 bilhões em 2021

Veja no gráfico abaixo:

A título de comparação, o custo das 3 parcelas extras da prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021 foi estimado pelo governo federal em R$ 20 bilhões.

Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade.

Esses valores fazem parte das chamadas receitas não-administradas e dependem basicamente de três fatores:

1. preço do petróleo
2. taxa de câmbio
3. volume de produção

“Dois destes 3 fatores estão tendo um comportamento muito acima da média: o preço do barril e, principalmente o câmbio. O câmbio é o principal responsável por esse recorde de arrecadação”, afirma o sócio-diretor do CBIE.

O que explica a arrecadação recorde

O preço do barril de petróleo Brent – referência internacional – retomou em 2021 os patamares de cotação pré-pandemia e, em outubro, voltou a atingir a marca de US$ 85, valor que não era atingido desde outubro de 2018. A alta ocorre em meio a retomada econômica e aumento nos preços do gás natural, que tem impulsionado a demanda por petróleo dos geradores de energia.

O mercado financeiro projeta atualmente uma taxa de câmbio de R$ 5,25 para o fim de 2021 e para 2022 em meio às incertezas políticas e fiscais, antecipação da disputa eleitoral e deterioração das perspectivas para o desempenho da economia em 2022.

As projeções do CBIE para a arrecadação no ano consideram o preço médio do barril a US$ 70, taxa de câmbio média de R$ 5,20 e um crescimento de cerca de 7% na produção de petróleo no Brasil, para uma média de 3,26 milhões de barris/dia em 2021.

Levantamento do economista da Tendências Consultoria Walter de Vitto mostra que, em setembro de 2018, quando o barril de petróleo também era negociado ao redor de US$ 80 e o câmbio era de R$ 4,12, o preço médio do litro da gasolina nas bombas estava em R$ 4,64, contra R$ 6,08 em setembro de 2021. Pelos cálculos do analista, se o dólar estivesse hoje em R$ 4,50, o preço médio da gasolina para o consumidor estaria 10% mais barato. Clique aqui e veja simulações.

Divisão e uso dos recursos

Na comparação com o período de janeiro a julho do ano passado, a arrecadação com royalties e participações governamentais representou um adicional de quase R$ 7 bilhões para o caixa da União e de governos de estados e municípios produtores.

Segundo o levantamento, a receita destinada para a União somou R$ 12,54 bilhões, contra R$ 10,49 bilhões nos 7 primeiros meses de 2020. Já o valor repassado para estados e municípios aumentou em cerca de R$ 2,4 bilhões, para R$ 11,35 bilhões e R$ 8,07 bilhões, respectivamente. Veja gráfico abaixo: