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IPTU de Salvador foi julgado pelo TJ BA

18 de julho de 2018

O Tribunal de Justiça da Bahia julgou no último dia 11 de julho a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia e alguns partidos políticos contra o IPTU do Município de Salvador.

No final da sessão, houve discordância quanto a computação do resultado, motivo pelo qual, até a presente data. não foi publicado o acórdão sobre a citada ação.

O NET aguarda o proferimento do resultado para fazer uma análise sobre a questão.

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