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Salvador e o Índice Firjan

10 de agosto de 2016

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFDM avalia as condições de Educação, Saúde, Emprego e Renda de todos os municípios brasileiros. A edição desse trabalho divulgada na semana passada, baseada em dados oficiais de 2013, demonstrou que embora tenha havido melhora em alguns indicadores que compõem o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), as Prefeituras precisam estar mais atentas à Receita Própria, aos Gastos com Pessoal, aos Investimentos, à Liquidez e ao Custo da Dívida.

Das cidades baianas 88,2% têm nível de desenvolvimento fraco ou regular, mostrando que a Bahia permanece sem qualquer município com alto desenvolvimento e que figura entre os resultados mais baixos do país. A cidade de Guanambi passou da sexta para a primeira colocação do estado, seguida de Lauro de Freitas que manteve sua posição devido, sobretudo, ao avanço no campo da Educação. É importante destacar o aumento de 14,8% no índice geral registrado por Brumado, que subiu 22 posições.

A cidade do Salvador que ocupa a 512ª colocação no ranking brasileiro, segundo o estudo, foi destaque no quesito aumento de receita própria, fato que motivou uma expressiva melhora no índice IFGF. Entretanto tal incremento não refletiu na área de investimentos que apresenta uma gestão considerada crítica com resultados muito baixos, sendo-lhe atribuída o conceito D. De maneira parecida, os índices de liquidez e custo da dívida revelam que a gestão municipal soteropolitana se encontra em dificuldade.

Segundo o relatório da Firjan, página 24, cinco capitais conquistaram uma posição no seleto rol dos 100 maiores IFGFs. Na 1ª colocação, a cidade do Rio de Janeiro foi a única capital a obter excelência na gestão fiscal, principalmente por conta do enorme incremento na área de investimentos. Na 2ª posição, São Paulo, que demonstrou avanço no IFGF Custo da Dívida, mesmo estando com o nível ainda baixo. Porto Velho, Recife e Rio Branco completaram o restrito grupo de capitais nas primeiras posições do ranking brasileiro do IFGF.

Salvador obteve IFGF Geral B, em decorrência do baixo gasto com pessoal e do aumento na arrecadação de tributos. O orçamento municipal tem uma margem folgada para gastar mais com a folha de pessoal. O crescimento da receita própria, tendo como base o ano de 2013 no início da atual gestão, talvez tenha decorrido das medidas adotadas, quando parcelamentos de tributos foram suprimidos e compensações tributárias suspensas, obrigando o ingresso imediato dos recursos em cofres públicos, já que as leis da Reforma Tributária ainda não estavam em vigor. Verifica-se, assim, da análise do levantamento que na primeira capital do país arrecadou-se bem, mas investiu-se pouco.

Karla Borges

(Publicado no Site Bahia Notícias 09/08/16)

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