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Prefeitura recupera R$ 82 milhões em créditos da Dívida Ativa Tributária 

8 de julho de 2022

Por meio de cobranças judiciais e extrajudiciais dos devedores de tributos, a Prefeitura do Recife arrecadou durante o primeiro semestre deste ano R$ 82,7 milhões. De acordo com a gestão municipal, o resultado representa um recorde da arrecadação municipal, com uma alta de 29% em comparação com o mesmo período do ano passado.

O valor, que poderá ser revertido em investimentos públicos, como a ampliação da rede municipal de ensino, de saúde, dentre outras obras, foi obtido por meio da cobrança de dívidas de tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

O resultado foi alcançado a partir de várias medidas de cobrança adotadas de acordo com o perfil do contribuinte: protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), principalmente de devedores de alto valor, envios de cobrança por e-mail e citações judiciais. Em alguns casos, a iniciativa dos próprios devedores de procurarem a Prefeitura do Recife para a regularização das dívidas, além dos parcelamentos já realizados no âmbito do PPI, encerrado em dezembro de 2021, também colaborou com a arrecadação. 

O procurador da Fazenda Municipal, Ricardo Sampaio, destacou o esforço que resultou no aumento da arrecadação. “O resultado foi alcançado a partir da intensificação das medidas de cobrança, com envio de e-mails, cartas e citações judiciais. Além disso, foi realizada uma seleção de grandes débitos aptos a protesto e com probabilidade de pagamento. Vale destacar a atuação do núcleo especial de grandes devedores, que através de medidas judiciais, conseguiu fazer com que alguns executados negociassem seus débitos”, destacou.

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