Vereadores de oposição cobram mais “transparência” em projeto sobre incentivos fiscais de Salvador

Vereadores de oposição cobraram mais “transparência” na tramitação do Projeto de Lei que Institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (PROCULTURA Salvador).

Para Marta Rodrigues (PT), líder do bloco de oposição, pairam “muitas dúvidas” sobre o projeto, a exemplo do impacto nas contas municipais em razão da redução do ISS. A líder da oposição observou que não existe nitidez do projeto com relação ao IPTU e o setor cultural.

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) afirmou que o “projeto é insuficiente para atender aos anseios da sociedade, sobretudo na questão do IPTU e na correção dos Valores Unitários Padrão (VUP)”.

A falta de anexos na Mensagem nº 20/2021 foi apontada pela vereadora Laina Crisóstomo (PSOL). “É preciso transparência”, afirmou a integrante do mandato coletivo Pretas Por Salvador. Já a vereadora Maria Marighella (PT) observou que o projeto é de estímulo fiscal e não de cultura. “Não podemos substituir evento por cultura, que é muito complexo”, destacou.

Na avaliação do vereador Edvaldo Brito (PSD), o momento mostra a importância do Legislativo Municipal na elaboração da lei que trata de tributos que vão incidir na sociedade. Ele afirmou que vai apresentar emenda no sentido de preservar os interesses do cidadão no quesito isenção.

Para o vereador Sílvio Humberto (PSB), “as distorções no IPTU têm que ser resolvidas”. Ele também apontou para a diferenciação entre cultura e entretenimento.

Vereadores do governo, contudo, defenderam a importância do projeto para a retomada da economia de Salvador.

Fonte: BNews