Reforma Tributária: Proposta de Guedes significa maior tributação do mundo

A alíquota de 12% proposta pelo ministro da Economia,Paulo Guedes, para o novo tributo federal que pretende substituir o PIS/Cofins pode fazer com que a tributação final sobre o consumo no Brasil seja a maior do mundo. A nova contribuição seria chamada de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota única de 12%.

Computando-se os tributos estaduais e municipais, a carga sobre o valor agregado final chegaria a 35%, nas contas do presidente do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores da Receita. “Será a maior carga do mundo. O governo não está aumentando a tributação, mas revelando o tamanho da carga tributária”, avalia Kleber Cabral.

Especialista em tributação do Instituto Nacional de Pesquisas Aplicadas (Ipea), o economista Rodrigo Orair calcula que a alíquota de 12% na CBS levaria o “IVA” total a 29% (com 15% de imposto estadual e 2% de municipal). Esse seria o maior patamar de IVA do mundo, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2018 (os mais recentes). A maior alíquota hoje é de 27%, cobrada pela Hungria. Noruega, Dinamarca e Suécia têm alíquotas de 25%.

Nas propostas que já tramitam na Câmara e no Senado, o IVA final teria uma alíquota de 25%.

Fonte: Estado de Minas