Impasse na Justiça faz carga de uísque ficar parada durante 3 décadas no Porto de Santos
PORTO – Um lote de quase 64 mil garrafas de uísque Ballantines Finest foi entregue aos seus donos após ficar parado durante mais de 30 anos no Porto de Santos. Mas, no final de setembro do ano passado, finalmente a Justiça deu parecer favorável aos antigos controladores do supermercado Paes Mendonça e a carga foi liberada para os seus donos.
Segundo a Istoé Dinheiro, a bebida ficou esse tempo toda retida em um depósito da Alfândega do Porto. De acordo com a publicação, a carga de 5.320 caixas, que veio da Escócia, foi desembarcada pela rede varejista em 1986.
O imbróglio na Justiça começou por causa de um aumento na alíquota do imposto, de 90% para 240% no meio da viagem da mercadoria. O Paes Mendonça questionou a cobrança de R$ 1,6 milhão feita pela Receita Federal.
Porém, depois de um longo período de discussão nos tribunais, um juiz federal deu razão aos antigos controladores do supermercado. Aliás, seus antigos donos venderam a rede, atolada em dívidas, em 1999. Na decisão judicial, o magistrado determinou que a Receita devolvesse a diferença – os antigos proprietários do Paes Mendonça depositaram anualmente, em juízo, 1,5% do valor devido para a continuidade do processo – e liberasse a carga.
Os herdeiros da rede não informaram o que vai ser feito da carga, que atualmente está avaliada em cerca de R$ 4 milhões.
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