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Dívidas de ISS na região atingem R$ 1,3 bilhão

17 de maio de 2019

As prefeituras tentam aumentar a arrecadação, mas um dos principais obstáculos são os valores devidos para os municípios. Levantamento feito pelo RD, junto aos Executivos Municipais, verificou que parte dos prestadores de serviço de cinco cidades do ABC deve R$ 1,3 bilhão em ISS (Imposto Sobre Serviço). Em alguns locais foram montados programas de parcelamento para negociar com os devedores.

O município que mais tem a receber é Santo André. São cerca de R$ 900 milhões na soma da dívida de 21 mil contribuintes. O tributo é uma das principais fontes da cidade, que desde novembro de 2007 mantém programa de parcelamento.

O secretário de Gestão Financeira de Santo André, José Cláudio Simões, afirma que o programa de parcelamento ordinário dá ao contribuinte condições justas para cumprir com suas obrigações tributárias. “E, do ponto de vista da administração tributária, é uma medida positiva, já que acaba incrementando ingressos tributários aos cofres públicos que, sem essas condições, estariam represados na dívida ativa. É importante lembrar que não se trata de Refis [Programa de Recuperação Fiscal]”, explica.

Em São Caetano, a lista de inadimplentes é menor, com 2.808 pessoas, o equivalente a R$ 223,6 milhões, mais do que o projetado para ser arrecadado em 2019 (R$ 220,3 milhões). Desde fevereiro, a Prefeitura promove o programa de parcelamento, que valerá até o 29 de maio. Terça-feira (16), o Atende Fácil deu início à Semana de Conciliação de ISS, para os devedores convocados pelo Executivo Municipal.

Jefferson Cirne da Costa, secretário da Fazenda, conta que intensificaram a fiscalização sobre serviços nos últimos dois anos, inclusive em alguns segmentos que sonegavam muito. “A partir do momento que você constitui muito recurso a receber e em contraponto a economia que não está correspondendo é razoável que se crie uma norma para tentar dar liquidez a isso que se quer receber”, diz.

Com 6.400 inadimplentes, Diadema tem R$ 222 milhões de ISS devido para receber, o valor é mais do que o dobro estimado para 2019, R$ 102,5 milhões (8,59% do orçamento). A cidade também conta com programa que vai até 31 de julho e que concede desconto de até 50% sobre juros e multas. Após esse período, haverá processo de parcelamento especial permanente que concede descontos de 60% para pagamento à vista.

Com programa de parcelamento desde 2017, para valores constituídos até 31 de dezembro de 2016, São Bernardo possui R$ 18 milhões a receber, de 6,5 mil devedores. “Isso (o programa) representa maior viabilidade no recolhimento dos valores lançados aos cofres públicos, melhor perspectiva de arrecadação da receita, para emprego nas diversas ações governamentais”, destaca o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli.

Sem programas de parcelamento de débitos, mas com lei voltada para isso, Ribeirão Pires arrecadou no ano passado R$ 25,3 milhões em ISS e a taxa de inadimplência é de 10%. As prefeituras de Rio Grande da Serra e Mauá foram procuradas, mas não responderam até o fechamento desta edição.

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