Reforma tributária pode elevar PIB em 15 pontos percentuais em dez anos, diz Appy
A atual proposta de reforma tributária , enviada ao Congresso em abril e que pretende substituir cinco tributos federais, estaduais e municipais num tributo só, se aprovada, pode elevar o PIB brasileiro em até 15 pontos percentuais ao longo de dez anos.
O cálculo é do economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Lula e atualmente presidente do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank para estudos fiscais sediado em São Paulo.
Appy, o relator da proposta de reforma na Câmara dos Deputados, o deputado Baleia Rossi (MDB) e o ex-ministro do planejamento Valdir Simão debateram os desafios tributários brasileiros nesta segunda-feira no evento “Justiça fiscal: reforma ou retrocesso?”, promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), uma organização independentel dedicada ao debate sobre as relações entre Estado e empresas no Brasil.
A proposta de Appy, que embasou projeto de lei apresentado por Rossi na Câmara, pretende unificar o Imposto sobre serviços (ISS), que é municipal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, além de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) num imposto só chamado de Imposto de Bens e Serviços (IBS), feito aos moldes dos impostos sobre valor agregados, os chamados IVA, presentes em boa parte dos países desenvolvidos. Pela proposta, se aprovada, a substituição dos tributos atuais seria feita gradualmente num espaço de dez anos.
O aumento do PIB com a proposta de reforma tributária, na visão de Appy, seria resultado do aumento de produtividade das empresas brasileiras. A melhoria seria possível com o fim de distorções causadas pelo sistema tributário atual, que abre espaço para guerra fiscal nos entes federativos.
Para o economista, muitos desses benefícios acabam levando empresas a se instalarem em regiões sem vocação econômica para elas, causando ineficiências nas cadeias produtivas brasileiras. Além disso, as empresas brasileiras perderiam menos tempo calculando impostos.
— As empresas brasileiras gastam mais de 2.000 horas por ano para apurar tributos, de acordo com o Banco Mundial. É a maior taxa do mundo e o dobro do que é na Bolívia, a segunda colocada. A mediana dos países é de 200 horas. Gastamos dez vezes mais — disse Appy.
Fonte: O GLOBO
Núcleo de Estudos Tributários - NET 