Pular para o conteúdo

TJ do Tocantins suspende o IPTU de Palmas

2 de março de 2018

O ex-vereador de Palmas, pastor João Campos (PSC), afirmou na manhã desta sexta-feira(02), que a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em suspender o aumento do Imposto Predial Urbano (IPTU) na Capital foi justa e acertada: “Quero parabenizar aos desembargadores por ter entendido o aspecto da justiça e da legalidade tributária e fiscal e suspender esse aumento em relação ao IPTU”, disse Campos.

Segundo Campos, ele que participou dos estudos juntos à época enquanto parlamentar, afirmou que o CRECI foi contra a aplicação dos redutores e diz “acreditar que o mérito final será pela manutenção desta decisão,” reforçou.

A ADIN julgada nesta quinta-feira (01), é referente à Lei Municipal 2.294/2017 que trata do reajuste no IPTU que gerou grande polêmica na capital tocantinense. O texto apresentado pelo vereador Lúcio Campelo (PR) pedia a suspensão do aumento, pois alguns cidadãos receberam boletos com mais de 300% em relação ao imposto do ano anterior.

A decisão do TJTO, além de suspender o aumento, determina que o reajuste seja feito seguindo o índice da inflação oficial, o IPCA, que foi de 2,95% em 2017.

Vereador Pastor João Campos e o desafio da inclusão social

Votaram pela suspensão do aumento do IPTU os os desembargadores João Rigo, relator; Ângela Prudente, Ronaldo Eurípedes, Helvécio Brito, Maysa Rosal, Célia Régis e Zacarias Leonardo. A ação segue em tramitação na Justiça para análise de mérito.

Fonte: http://www.jmnoticia.com.br/2018/03/02/decisao-justa-e-acertada-do-tj-to-sobre-o-iptu-diz-pastor-joao-campos/

From → Notícias

Deixe um comentário

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: