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Prefeitura de Dourado volta atrás e diminui IPTU

2 de março de 2018

Câmara Municipal de Dourado (SP) fez uma sessão extraordinária na quinta-feira (1º) para aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, de autoria da prefeitura, que estabelece que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será calculado à razão de 1,35% sobre o valor venal do imóvel.

O projeto foi aprovado por unanimidade e, dessa forma, o aumento para o imposto em 2018 será de 35%, ao contrário do aprovado inicialmente que chegaria a 100%. A decisão aconteceu após os moradores reclamarem dos valores.

 Prefeitura de Dourado volta atrás e envia a câmara projeto que reduz valor do IPTU

A mudança na lei aconteceu após a população de Dourado começar a receber os carnês de IPTU que vieram com o dobro do valor em relação a outros meses. O reajuste tinha sido aprovado pela própria Câmara Municipal por meio de um projeto da prefeitura que passava a alíquota de IPTU de 1% para 2% do valor venal do imóvel.

Na época, a prefeitura justificou a medida afirmando que desde 2006 não há atualização sobre a planta genérica de valores, que atualiza os valores dos imóveis.

Pressão

Os moradores fizeram protestos em uma sessão da Câmara e na imprensa. Após matéria exibida na EPTV, afilial da TV Globo, em 23 de fevereiro, o prefeito Juninho Rogante (PSB) soltou uma nota dizendo que iria reduzir o aumento pela metade, ou seja, os moradores iriam pagar 50% a mais de IPTU esse ano.

As reclamações continuaram, inclusive pelas empresas da cidade, o que resultou no projeto de lei de aumento de 35% aprovado pela Câmara na quinta-feira.

Novos carnês

A prefeitura informou que cancelou os 3.887 carnês que tinham vencimento para 15 de março e irá emitir novos boletos que serão enviados pelos Correios e devem chegar às casas dos moradores a partir de abril.

Os 89 moradores que já pagaram o carnê antigo serão reembolsados. A prefeitura disse que ainda irá divulgar a forma como isso será feito.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/prefeitura-de-dourado-sp-volta-atras-e-aumento-do-iptu-cai-de-100-para-35.ghtml

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