Presidente do TJ diz que vai cobrar julgamento de ação do IPTU

O presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Brito, disse que vai cobrar o julgamento do processo do IPTU de Salvador, que tramita no tribunal desde 2014. “Vou cobrar o julgamento do processo o mais breve possível!”, afirmou nesta terça-feira, 20, logo após a inauguração do salão nobre da Unicorp, restaurado.

Em 2014, os partidos PSL, PT, PC do B, além da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB) entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o aumento do IPTU promovido na gestão do prefeito ACM Neto. Desde então, o processo passa por diversos adiamentos, sem chegar a uma decisão.

“Meu compromisso é que todos os processos sejam julgados. Tem prazo. Talvez algum colega não goste, mas eu vou pedir para que o processo seja julgado”.

Ele disse que é um processo complexo, mas que vai exigir o cumprimento do regimento interno.

“Vou tentar ver se julgo o processo o mais rápido possível. Na próxima sessão de julgamento talvez já se tenha o prazo final. O tribunal já julgou inconstitucional, mas foi pedido vistas”.

Fonte: Jornal A Tarde