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Aumenta a arrecadação com ISS sobre pedágios

18 de janeiro de 2018

A arrecadação de municípios na região de Sorocaba com o repasse de verbas referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aplicado sobre as tarifas de pedágio das rodovias cresceu 7,5% no último ano. Ao todo, 38 prefeituras da região administrativa receberam R$ 85 milhões provenientes do tributo em 2017. No ano anterior, o montante foi de R$ 79 milhões. Segundo balanço da Agência Reguladora do Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), em todo o território paulista foram repassados R$ 539,4 milhões aos municípios em 2017, o equivalente a 8,3% a mais do que os R$ 470,1 milhões de 2016.

Na região, o município que mais recebeu dinheiro proveniente do ISSQN resultante do pagamento das tarifas de pedágio foi Itu, com R$ 14,5 milhões, seguido por Araçariguama, com R$ 8,4 milhões e Sorocaba, com R$ 6,5 milhões. A região administrativa compreende diversas cidades que estão fora da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) e que também receberam valores significativos, como Águas de Santa Bárbara (R$ 2,3 milhões), Avaré (R$ 4 milhões) e Itatinga (R$ 4 milhões), entre outras.

A alíquota do imposto é definida pela legislação municipal e o repasse ocorre de maneira proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam os municípios, desde que eles tenham praças de pedágio instaladas em seus territórios. Os valores recebidos pelas prefeituras não são “carimbados”, podendo, portanto, ser empenhados em qualquer área a critério da administração.

O ISS passou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, foram repassados R$ 4,5 bilhões para os municípios paulistas beneficiados com a transferência do imposto. Na região de Sorocaba esse valor chega a R$ 770,7 milhões.

Fonte: Cruzeiro do Sul

From → Notícias

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