IPTU de Santos é alvo de dúvidas e reclamações de contribuintes

De supostas falsificações de carnês a aumentos maiores do que os 7% anunciados, é longo o rol de reclamações e dúvidas sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) santista de 2017. Mas a principal dificuldade apontada por contribuintes tem sido em relação a uma medida da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que acaba por restringir o pagamento de carnês.

Para evitar fraudes, ainda em 2016, a Febraban passou a exigir que qualquer boleto contenha o CPF do pagador. Para isso, era necessário fazer um cadastro. Quem não fez, segundo a Prefeitura, só pode pagar o IPTU em agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.

“Para cadastrar minha mãe tem que levar até escritura do apartamento. O que é isso? Eu sempre paguei pela internet, agendando, e agora não consigo. É um absurdo”, queixa-se um leitor de A Tribuna, que não quis se identificar. Ele afirma ter vários carnês de IPTU para pagar e que sempre agendou a quitação pela internet. Este ano, conseguiu apenas com um dos carnês.

Em nota, a Administração afirma que a necessidade da atualização dos dados foi amplamente divulgada no site da Prefeitura e no Diário Oficial e que a medida é nacional e não se restringe ao imposto municipal, mas a qualquer título de cobrança, como condomínios, por exemplo.

Mas, em relação ao IPTU, para quem não fez o cadastro, ainda há tempo: é preciso enviar um documento que comprove a titularidade- do imóvel, mais cópia de CPF, RG e espelho do IPTU, para o Departamento de Administração Tributária, divisão da Secretaria de Finanças de Santos, que fica no Poupatempo. O endereço é Rua João Pessoa, 246 (CEP: 11.013-003). Se preferir, é possível ir pessoalmente ao local – também para tirar dúvidas.

Aumento

Já o técnico em eletrônica Luis Cláudio de Oliveira, de 48 anos, reclama do reajuste do imposto, oficialmente anunciado em dezembro, como sendo de 7%. Segundo ele, o seu IPTU, para um imóvel no Jardim Bom Retiro, Zona Noroeste, foi de R$ 714,00 para R$ 979,00 – aumento de 37%. “Vi com vizinhos e está a mesma coisa”.

Na mesma nota, a Prefeitura descarta erros nos cálculos e explica que os imóveis com isenção total e parcial do IPTU podem ter mudado de faixa de cobrança ou perdido o benefício. Mas cada caso é distinto.