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Prefeito, honre seu compromisso!

29 de setembro de 2015

Artigo do arquiteto Carl von Hauenschild

Prefeito, honre seu compromisso!

Parece que meu último artigo pisou no calo de alguns representantes da imprensa e também o vice-líder do governo na Câmara Municipal, Léo Prates, que produziu uma réplica neste espaço. Mas nenhum dos “indignados” tratou o problema central do texto. Por que, de repente, a prefeitura mudou e inverteu as etapas e a ordem dos produtos do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em desacordo com o que ela mesma definiu
no Termo de Referência que continua publicado no site do Plano Salvador 500?
Vale lembrar que o prefeito ACM Neto, em março de 2014, lançou no Hotel da Bahia, com aprovação de palestrantes internacionais, nacionais e da sociedade, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano com visão a longo prazo de 35 anos, que alimentaria o novo PDDU e a Louos, denominado Plano Salvador 500. E a prefeitura apresentou o Termo de Referência em julho daquele ano, que definiu a sequência lógica e técnica de todas as fases e produtos. Esse
foi o compromisso que o prefeito assumiu com nossa cidade e que deixará de honrar, caso envie à Câmara Legislativa um projeto de lei do PDDU que não é alimentado pelo “Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano com visão a longo prazo”.
Para o prefeito, o secretário, o vereador, o jornalista ou os “indignados” com meu artigo, leigos e não esclarecidos na matéria de planejamento urbano, parece uma simples mudança burocrática de cronograma de trabalho de uma encomenda a uma secretaria subordinada. Mas a inversão de fases na sequência dos trabalhos e produtos que antecedem uma formulação de uma política de desenvolvimento urbano e seus marcos legais para a próxima década é fatal e acaba com a qualidade e confiabilidade do produto final, o PDDU. Tudo isso vai gerar, no futuro, decisões de gestão pública erradas, diretrizes de orçamento e Plano Plurianual (PPA) equivocadas, outros planos como o de mobilidade e saneamento básico com premissas erradas, vai justificar leis equivocadas aprovadas no Legislativo, estratégias de investimentos que dão prejuízo aos atores e à população da cidade, etc. Um plano como o PDDU é como uma gestação. Não adianta retirar o bebê antes da hora. Essa “forçação de barra” de atos políticos inconsequentes não serve a ninguém, nem ao país, ao estado ou à região, nem ao município, aos bairros, à população, à gestão publica ou aos técnicos da prefeitura. Aliás, são estes colegas de profissão quem mais deve sofrer com esse desmando, como se pode ver no nível de estresse e desencanto dessas pessoas.
Caro prefeito, honre sua proposta de março de 2014, quando primeiro definimos, como prometido, a Salvador que queremos, do futuro a longo prazo, para depois definirmos com que estratégia e política de desenvolvimento urbano chegaremos lá para, no final, definirmos o marco legal e de gestão, o PDDU. A cidade espera uma resposta sua e  não de “porta-vozes” diversos. Foi sua a proposta do Plano Estratégico de Desenvolvimento antes do novo PDDU/Louos. Então, o compromisso da cidade é com o senhor e mais ninguém.

ESTE ARTIGO RESPONDE À RÉPLICA DE LÉO PRATES (26.8). ESTA POLÊMICA PODE SER LIDA NO PORTAL A
TARDE: ATARDE.COM.BR/OPINIAO

Fonte: Jornal A Tarde

From → Notícias

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