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Delator da máfia do ISS cita duas universidades

6 de maio de 2015

Duas universidades entraram na lista de empresas suspeitas de manter relações com os auditores fiscais da máfia do Imposto sobre Serviços (ISS). Elas foram citadas em depoimento do ex-auditor Eduardo Horle Barcellos, que foi usado para subsidiar a terceira denúncia criminal sobre a quadrilha à Justiça. O relato é apurado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Na terça-feira, 5, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que é preciso ter “cuidado” diante das revelações feitas por Barcellos. No mesmo depoimento em que fala das universidades, o ex-auditor da Prefeitura relaciona o ex-prefeito da capital e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), a ações praticadas por integrantes da máfia para barrar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em 2009. Kassab nega as acusações.

As universidades citadas são a Uninove e a FMU. Elas aparecem em um trecho da delação do ex-auditor em que ele detalha empresas que deixavam de pagar impostos depois de pagar propina aos auditores.

As afirmações sobre a Uninove são mais completas. No depoimento, Barcellos afirma que, em 2011, “houve negociação referente ao ISS da Uninove, envolvendo especificamente o chamado ‘Campo Memorial’, localizado na Barra Funda. O declarante (Barcellos) presenciou o início da negociação, não sabendo se foi concretizada. Estavam presentes o declarante, Ronilson Bezerra Rodrigues (apontado pelo MPE como líder da máfia), Douglas Amato e Leonardo Dias Leal (outros dois auditores já investigados pela Controladoria-Geral do Município). O enfoque era a concessão irregular de isenção de IPTU e ISS para referido estabelecimento de ensino”, diz o depoimento.

Barcellos afirmou que a negociação direta com a faculdade havia ocorrido antes da conversa que ele testemunhou, em que era discutida a “metodologia para concessão ilegal das isenções sem que houvesse levantamento de suspeitas”.

A Uninove informou, por meio de nota, que não tem conhecimento das acusações, nega qualquer irregularidade e afirmou que “sempre pauta suas ações pela legalidade”.

O caso da FMU é mais genérico e cita Carlos Castanho, representante da sociedade civil na Comissão Permanente de Acompanhamento da entidade. De acordo com o depoimento de Barcellos aos promotores, Ronilson tinha encontros com Castanho duas vezes por mês. “Nessas ocasiões, Ronilson determinava que o declarante (Barcellos) saísse da sala, ao contrário de outras situações em que era permitida a sua presença.” Castanho não foi encontrado ontem para comentar as declarações.

O delator não citou especificamente nenhum benefício obtido pela universidade nem valores que eventualmente teriam sido pagos a integrantes da máfia. A FMU informou que, desde setembro de 2014, teve sua direção trocada. A universidade foi comprada pelo grupo americano Laureate.

Haddad

O prefeito Fernando Haddad comentou o depoimento de Barcellos, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na terça-feira. “Às vezes, a pessoa, no desespero, começa a ter um estilo de comportamento de represália. Tem de apresentar evidência, algum documento, as circunstâncias em que isso (acusação) se deu. O Ministério Público está fazendo isso com cautela, para evitar injustiça, mas também a impunidade”, afirmou o prefeito.

O ex-prefeito, agora ministro, goza de foro privilegiado e só pode ser acusado via Supremo Tribunal Federal (STF). O criminalista Gustavo Badaró, que atua em defesa de Barcellos, pontuou ontem que seu cliente focou o depoimento, prestado em abril do ano passado, nas ações da máfia do ISS.

Ele disse que Barcellos não tem conhecimento de nenhuma irregularidade relacionada à merenda escolar, tema da Comissão Parlamentar de Inquérito que o ex-prefeito teria pedido ajuda de integrantes da máfia do ISS para barrar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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