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Tributação do IPTU de Salvador chega até 3000% no Loteamento Marisol

26 de fevereiro de 2015

Mudança de jurisdição eleva IPTU em até 3.000%

Priscila Machado

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Moradores do Loteamento Marisol, em Ipitanga, se reuniram nesta quarta-feira, 25, com representantes da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para discutir o aumento do IPTU. Em alguns casos, o aumento chega a 3.000%.

A cobrança, que era feita pelo município de Lauro de Freitas até o ano passado, migrou para Salvador após determinação judicial.

O engenheiro civil Paulo Aquino, 40, pagava R$ 173 de imposto para a prefeitura de Lauro de Freitas, por um terreno de 600 m². Este ano, ele  se surpreendeu ao receber uma cobrança de R$ 5 mil, o que corresponde a um aumento de 2.790%.

O imóvel está localizado na rua Engenheiro Alves de Souza, que não é  pavimentada. “Pagamos imposto, mas não temos assistência da prefeitura”, sustenta. O gerente de mineradora, Délio Soares, 56, que pagava R$ 850, este ano vai pagar  R$ 1.470 no imóvel da rua Carlos Berenhauser. “Meu imóvel sequer tem esgotamento sanitário. As ruas são mal iluminadas, o que favorece a insegurança”, reclamou.

De acordo com o morador Marcos Cadim, 34, que representou a comunidade na a reunião de ontem, das 13 ruas do loteamento, apenas duas são asfaltadas: a Ibitiara e a Itagi. Ainda segundo ele, nenhuma rua conta com  sistema completo de esgotamento sanitário.

“A prefeitura foi omissa desde 1969, nunca realizou serviço nenhum. Os próprios moradores se reuniram para implementar melhorias. As ruas de barro batido são repletas de buracos  e alagam com qualquer chuvinha”, criticou.

Reivindicação negada

Durante a reunião,  os moradores solicitaram a redução do imposto e a realização do  cálculo com base no reajuste do IPCA de 2014. A proposta foi negada pelo subsecretário da Fazenda, Walter Cairo.

Diante da reprovação, o grupo agora aguarda a possibilidade de prorrogação do prazo (oficialmente estabelecido até sexta, 27) para contestar o valor. A comunidade de Marisol saberá nesta quinta, 26, se o prazo de impugnação será prorrogado ou não.

De acordo com Paulo Souto, titular da pasta, a proposta está sendo estudada. Ele explica  que a cobrança é feita por uma planta genérica de valores e, por isso, é possível que haja erros: “O interessante é saber se o valor que a prefeitura indicou é real. Cada contribuinte que não considerar o valor venal tem todo o direito de fazer a impugnação, mas ela deve ser feita de forma individual”, disse o secretário.

Quanto à classificação da região como área nobre, Souto disse que o local não é mais classificado desta forma e que isto não influencia o valor cobrado.

Sobre a infraestrutura precária, o  secretário Paulo Souto disse que desde o ano passado, a prefeitura  fez intervenções na região e continuará fazendo este ano.  O secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, informou que o projeto de pavimentação de três ruas do loteamento está em fase de
licitação.

Apesar da Lei 2.713, de 1969, definir que a área questionada pertence  a Salvador, os imóveis haviam sido registrados no cartório do município vizinho. Este ano, a prefeitura de Salvador passou a cobrar o IPTU após decisão judicial.

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