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Carnaval Tributário

13 de fevereiro de 2015

A população brasileira foi surpreendida às vésperas do período momesco com novidades na área fiscal. Os três níveis de governo promoveram um aumento da carga tributária do país que certamente repercutirá no bolso de todos, gerando acréscimo no preço das mercadorias e serviços. O aumento do PIS e COFINS, do ICMS sobre combustíveis, do IPI dos cosméticos, do IOF sobre operações de crédito de pessoas físicas e do IPTU são alguns exemplos associados também a alterações no custo da energia elétrica e nas tarifas de transporte.

As importações de bens e serviços ficaram mais caras, tendo em vista a elevação das alíquotas do PIS e COFINS nas suas operações, passando de 9,25% para 11,75%. A justificativa do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi a necessidade de corrigir a distorção provocada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, prevendo, assim, uma arrecadação de 700 milhões em 2015 sobre mercadorias importadas.

O segmento mais penalizado, sem dúvida, foi o de combustíveis que além do aumento do PIS/ COFINS a partir de primeiro de fevereiro, terá que arcar com o retorno da CIDE quando entrar em vigor em 90 dias, fato que motivou uma aplicação maior do PIS/ COFINS nesse período para compensar a lacuna da noventena. No Estado da Bahia o peso será mais significativo, pois a partir de abril, o ICMS terá uma alíquota maior em 3%, provocando nova mudança de preço nas bombas e refletindo, desta forma, no custo dos fretes.

O IOF para operações de crédito ao consumidor foi elevado de 1,5% para 3% e estima-se uma arrecadação de 7,38 bilhões, afetando o uso rotativo dos cartões de crédito, do cheque especial, dos empréstimos bancários e, sobretudo, os financiamentos imobiliários. Empréstimos para reposição de estoque e investimentos no negócio devem ser avaliados com cautela. O efeito é em cascata, pois consumidor, indústria e varejo serão afetados, além da geração de empregos.

A energia elétrica não ficou de fora. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou no último dia 3 de fevereiro o reajuste tarifário de seis distribuidoras de energia no país e estuda a cobrança de nova taxa extra. Em média, levando em consideração os mais variados segmentos como residenciais, industriais e comerciais, o aumento será de 45,7%. O consumidor também terá que arcar com a Conta de Desenvolvimento Energético, a chamada CDE que terá um reajuste de 3,89% para as regiões Norte e Nordeste e quase 20% para as demais.

Outra surpresa foi a equiparação do atacadista ao industrial no setor de cosméticos para fins de aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O governo projeta uma elevação na arrecadação do setor em 381,4 milhões em 2015. Anteriormente a cobrança do imposto era voltada apenas para os fabricantes. A Receita Federal infoma que o atacadista poderá creditar-se do valor que pagou de IPI ao comprar da fábrica, mas terá que recolher aos cofres públicos a diferença entre o preço do produto adquirido na indústria e o valor da venda no varejo.

O IPTU que foi corrigido pelo IPCA também vence esse mês no Município de Salvador, onerando ainda mais o orçamento das famílias e empresas. Os contribuintes que receberam os boletos com acréscimo diferente do previsto encontraram dificuldades para promover a impugnação virtual quando havia mais de um erro no lançamento, uma vez que uma escolha contestada era excludente das demais no aplicativo disponibilizado pela SEFAZ, assim como a impossibilidade de demonstração de cálculos mais complexos.

Verifica-se, portanto, que o cenário brasileiro em relação à política fiscal não é dos mais favoráveis. Certamente a sucessão de aumentos dos mais variados tributos refletirá numa marcha crescente de subida de preços em todas as áreas: é uma pena que essa marcha não seja carnavalesca!

Karla Borges

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