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Alta do IPTU em Salvador vai pesar na mensalidade escolar

17 de outubro de 2014

Depois do impacto direto no bolso do contribuinte, no início do ano, o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve agora voltar a pesar no orçamento dos pais de alunos das mais de 380 escolas particulares de Salvador. Na quinta-feira, 16, em reunião promovida pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe), o tributo foi apontado como um dos principais vilões dos aumentos a serem aplicados pelas escolas no ano que vem.

“Com exceção de alguns casos específicos, o reajuste médio deve certamente superar a meta prevista pelo governo para a inflação (6,5%), justamente por conta de custos que, até então, não tinham tanto impacto na composição das mensalidades”, explicou a presidente do Sinepe, Maria Augusta Sena.

Na reunião, realizada na sede da instituição, no bairro do Itaigara, em Salvador, os representantes das escolas obtiveram as orientações técnicas para a padronização das planilhas que devem ser encaminhadas em novembro ao sindicato, para que a entidade possa informar, previamente aos órgãos de defesa do consumidor o reajuste médio previsto para 2015.

“Como as escolas geralmente usam grandes áreas para exercer suas atividades, consequentemente, todas sofreram com os altos reajustes do IPTU em 2014, que não foram estimados nas planilhas feitas no ano anterior e que, agora, vão impactar na composição dos custos para o ano que vem”, afirmou o diretor do Colégio Portinari, Manoel Muniz. A escola fica no bairro do Costa Azul.

Peso duplo

Pelos dados do Sinepe, há casos de escolas que tiveram aumentos de até 300% do imposto, “independentemente do porte”, como ressaltou Maria Augusta. Ela citou o exemplo da Escola Vila Laura, que ocupa área de, aproximadamente, 1.300 metros quadrados no bairro de mesmo nome, e que estaria pagando o dobro do imposto: “Antes, era R$ 17 mil e, este ano, pulou para R$ 34 mil”.

No caso do IPTU, os pais devem ter, portanto, impacto duplo no bolso: pois além do pagamento indireto no repasse das escolas, terão também que pagar o imposto, que, conforme já divulgado pela prefeitura, deve também ter um novo reajuste, só que agora limitado à atualização da inflação. “É um absurdo, pois no final das contas tudo acaba pesando mesmo no bolso do consumidor final”, afirmou a dona de casa Ivany Soares, cujo neto estuda no Colégio Antônio Vieira.

Taxa de Incêndio

Em relação aos tributos estaduais, a nova taxa pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndios, a chamada “taxa de incêndio”, que foi criada no final do ano passado, tendo sido cobrada em março deste ano, também deve entrar nos cálculos das escolas para composição dos novos valores da mensalidades. O tributo passou a ser recolhido das empresas anualmente pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndios, pelo Corpo de Bombeiros.

“Fora isso, temos ainda custos com reajuste dos funcionários e com obrigações legais, como, por exemplo, a contratação de monitores de trânsito e a ampliação da acessibilidade”, disse. Maria Augusta lamenta, por outro lado, o aumento da inadimplência: o índice de 17,8% registrado em agosto de 2013, passou para 21,20% em agosto deste ano.

(Fonte: Jornal A Tarde – Joyce de Sousa)

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