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Prefeitura de São Paulo amplia arrecadação em 74%

23 de agosto de 2014

Após a identificação do esquema que desviou R$ 500 milhões de recursos que deveriam ser recolhidos aos cofres municipais por empresas do setor imobiliário para o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), o valor arrecadado pela Prefeitura de São Paulo com o tributo teve um aumento de 74%.
A investigação que levou à identificação do esquema, comandado por auditores fiscais da Prefeitura, foi conduzida pela Controladoria Geral do Município (CGM-SP) em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Quatro servidores já foram demitidos pela Prefeitura a bem do serviço público. No início de agosto, o MP-SP ofereceu denúncia contra 11 envolvidos no esquema.
Os ex-auditores fiscais foram denunciados por concussão, formação de quadrilha, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O MP também requereu à Justiça a decretação da prisão preventiva de Ronilson Bezerra, por ser considerado o chefe do grupo criminoso e ter tentado obstruir a investigação.
A Secretaria Municipal de Finanças adotou uma série de medidas para evitar novas fraudes no recolhimento dos tributos, como a informatização do processo. Em 2014, a arrecadação com o ISS atingiu R$ 63 milhões, o que representa um aumento de 74% em relação ao arrecadado em 2012, último ano de atuação do esquema.
Além disso, a secretaria notificou 689 empreendimentos suspeitos de terem recolhidos valores inferiores mediante pagamento de propina aos fiscais. Foram lavrados autos de infração que superam R$ 33 milhões.
Durante as investigações também foram encontrados indícios de que os fiscais ofereciam às mais de 400 empresas beneficiadas pelo esquema uma espécie de “combo”. Além de recolher, em média, apenas 10% do ISS devido, as empresas corruptoras também poderiam lançar áreas construídas inferiores às reais e assim pagar um valor menor a título de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
De 73 empreendimentos vistoriados pela Prefeitura até julho de 2014, 47 apresentaram indícios de irregularidade. Esses imóveis sofreram atualização cadastral, que deve agregar R$ 728.000,00 por ano à arrecadação do IPTU.
(Fonte: Portal da Prefeitura de São Paulo)

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