Um caso pode valer por milhares: como funciona a repercussão geral no STF
A repercussão geral é o mecanismo usado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para definir questões constitucionais relevantes que ultrapassam o interesse das partes de um único processo. Quando uma controvérsia se repete em muitos recursos, o Tribunal pode analisar a questão de forma concentrada e fixar um entendimento que será aplicado também pelas demais instâncias do Judiciário.
Ao utilizar a repercussão geral, o STF analisa primeiro se determinado caso envolve uma discussão constitucional e, depois, verifica se os efeitos daquela decisão vão além do interesse dos lados envolvidos. Se a resposta for positiva aos dois quesitos, o Supremo vai definir uma tese de observância obrigatória em casos semelhantes.
O caminho também pode se dar em sentido contrário. Quando entende que não há repercussão geral, o Tribunal aplica a sistemática para não processar determinado recurso. Na prática, o recurso será devolvido ao tribunal de origem sem julgamento do mérito no STF.
Em 2025, 15.460 processos foram devolvidos às instâncias de origem com fundamento nessa sistemática. Em 2022, haviam sido 9.729. A diferença entre as pontas corresponde a um crescimento de aproximadamente 59%, cálculo feito a partir dos números publicados nos Relatórios de Atividades do Tribunal.
O levantamento faz parte do STF Dados, série que usa estatísticas e informações públicas para explicar como funciona o Supremo. Foram analisados os relatórios de 2021 a 2025, com atenção ao estoque de temas, aos julgamentos de mérito e aos processos devolvidos às instâncias de origem.
Fonte: STF
