Pular para o conteúdo

Archive for setembro \15\-03:00 2023

Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária on 15 de setembro de 2023

Lula antecipa R$ 10 bi a estados e municípios e mais R$ 2,3 bi para o FPM on 14 de setembro de 2023

Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença on 14 de setembro de 2023

CARF: créditos de PIS e Cofins depende da condição de insumo e da essencialidade; entenda na prática on 14 de setembro de 2023

Reforma tributária: veja quais são os setores beneficiados e prejudicados com as mudanças propostas on 14 de setembro de 2023

Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia on 13 de setembro de 2023

Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa on 12 de setembro de 2023

STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU on 11 de setembro de 2023

Função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas, decide STF on 11 de setembro de 2023

Supremo afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a Constituição Federal de 1988 on 10 de setembro de 2023

Crie um site como este com o WordPress.com