Brasileiros dão R$ 15 bilhões por ano para sustentar serviços de Brasília

O Distrito Federal não destina recursos vultosos à Polícia Militar, mas possui viaturas Toyota Corolla (cujo preço unitário ultrapassa R$ 100 mil) e os policiais com o maior salário inicial do Brasil. Qual é a mágica? Uma parte significativa de tudo isso é pago não com recursos distritais, mas com dinheiro da União. Soma-se ao gasto arcado por Brasília parte do bilionário FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal). A verba é em favor do poder público local, mas conta como despesa do governo federal. Por isso há dinheiro para os Corollas.

O FCDF está no texto constitucional – a lei que o regulamenta é de 2002. No início, seus recursos eram destinados ao sustento das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros de Brasília. Depois, passou a fornecer verbas também para saúde e educação. A Polícia Penal, criada no papel no fim de 2019, também terá recursos vindos do fundo.

Trata-se de uma grande vantagem de Brasília sobre os demais Estados brasileiros. Em 2019, foram R$ 14 bilhões de recursos extras. Em 2020, a cifra deve ficar por volta de R$ 15,7 bilhões, na estimativa feita antes da crise do coronavírus.

O benefício corresponde a 36,4% de toda a receita de R$ 43,1 bilhões do Distrito Federal. Os gastos do FCDF podem ser acompanhados por meio do Portal da Transparência do Governo Federal. Somado o repasse do FCDF, “o gasto [per capita] com segurança no DF é quase 7 vezes maior que a média nacional”, diz Arthur Trindade, professor da UNB, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Trindade diz que os resultados na área são bons: “Acima de 70% dos brasilienses dizem confiar na polícia ou confiar muito na polícia. É diferente de outras polícias, que a população tem medo”.

Fonte: Poder 360o