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Estados sancionam leis que aumentam ICMS de bebidas a joias

9 de janeiro de 2023

Para compensar a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, 13 estados sancionaram no final do ano passado leis que permitem o aumento nas alíquotas padrão. O dado é do levantamento da Patri, entidade de políticas públicas e governamentais.

Os governadores seguiram orientação do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz), que calculou perdas em torno de R$ 33 bilhões com a redução do ICMS promovida pelo governo anterior antes das eleições.
O estudo aponta que, para recompor o dinheiro, o aumento deveria ser de até 2 pontos percentuais, chegando a alíquotas de no máximo 22%.

Estados como Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Pará, Piauí e Tocantins aproveitaram o aumento nas alíquotas modais para avançar com a cobrança de impostos em outros produtos. Bebidas alcoólicas, refrigerantes, água, joias, perfumes, cosméticos e itens de higiene são alguns dos itens que vão ficar mais caros a partir de março. Ainda segundo a Patri, deputados de Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda discutem o aumento tributário.

Fonte: OEstado CE

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