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Beneficiados por fraudes no IPTU serão investigados pela polícia e MP

17 de agosto de 2022

 Por Nani Camargo  
Contribuintes que agiram com dolo para se beneficiar do esquema relacionado à fraude no IPTU estão na mira do Ministério Público (MP) na cidade de Limeira. Um pedido de instauração de novo inquérito policial foi feito pelo promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua para que os possíveis beneficiários também sejam investigados.

Como são muitos contribuintes – alguns IPTUs, inclusive, em nome de empresas do ramo imobiliário -, a investigação não deverá ficar centralizada apenas na DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Limeira, como ocorreu quando o esquema foi descoberto, em março deste ano. Agora, cada Distrito Policial deverá ficar com uma parte do rol de suspeitos apontados pela Prefeitura, a depender de cada endereço dos imóveis que estão na lista.

Conforme a Educadora já mostrou, há uma lista com pelo menos 170 possíveis beneficiários do esquema. São imóveis cujas dívidas teriam sido quitadas de forma suspeita. A investigação vai apontar, no entanto, quem agiu mesmo de má fé – sabendo que havia um esquema dentro da Prefeitura para quitar “por fora” a dívida de IPTU -, e quem acabou enganado ou ludibriado pelos então agentes públicos que agiam no esquema.

JORGE DE FREITAS

O escândalo envolvendo fraudes no IPTU de Limeira tem um novo capítulo na semana passada. Um imóvel localizado na Vila Santa Rosália, onde morou a esposa do ex-secretário da HabitaçãoJorge de Freitas, aparece na lista dos 170 contribuintes cujos IPTUs tiveram movimentações suspeitas. Trata-se de um apartamento na Rua Candido Souza de Oliveira. O caso foi divulgado pela Educadora. Jorge, inclusive, renunciou ao cargo de secretário na última terça-feira (9) e voltou para a Câmara Municipal – ele é vereador.

Na lista, aparece como dono do imóvel uma empresa do ramo imobiliário. No entanto, segundo consulta feita pela Educadora na Juscep (Junta Comercial do Estado de São Paulo), o apartamento foi ocupado por Judite Maria de Oliveira de Freitas, esposa do agora ex- secretário. Ela, inclusive, veio até a Educadora acompanhar o marido na entrevista que Jorge deu ao programa Meio Dia, no dia 27 de junho, dias após a Operação Parasitas, deflagrada em 23 de junho.

Na Juscep, Judite, dona uma loja de confecção e vestuário no Jardim Alvorada, informou à época que criou a empresa, em março de 2021, ser residente à rua Candido Souza de Oliveira. O imóvel está na chamada “lista dos 170” – cujos IPTUs teriam sido quitados de forma fraudulenta pelo esquema criminoso. Segundo apurou a Educadora, Judite teria se mudado do local há cerca de 5 meses.

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS

Além disso, um nome “Judite” também aparece em interceptações telefônicas dos suspeitos autorizadas pela Justiça. Segundo informações obtidas pela Educadora, um dos réus teria chamado outro réu – este tido como o chefe do esquema – para tratar da quitação de uma dívida de IPTU. Um deles pergunta: “De quem é o caso?”. O outro responde: “A Judite pediu para eu ver. Entendeu”. A resposta do interlocutor foi: “cara, o Jorge não curte essas coisas em. Acho melhor nem lançar ai. Tira o boleto e pronto. Ele tem muito medo de qualquer coisa dar ruim para ele”.

INDICAÇÕES POLÍTICAS

Jorge, que também fez indicações políticas de réus denunciados pelo Ministério Público e que estão presos, nega qualquer tipo de participação na fraude do IPTU. O ex-secretário, inclusive, já depôs na à CPI que investiga o caso. A fraude do IPTU foi descoberta em fevereiro por secretários do prefeito Mario Botion (PSD), que foi à polícia e ao MP levar o conhecimento do caso.

Fonte: Educadora


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