Salvador assina primeiro aditivo do contrato de empréstimo celebrado em 2017 com o BID
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEFAZ
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3682/OC-BR -PRODETUR
OBJETO: Primeiro aditivo ao Contrato de Empréstimo nº 3682/OC-BR, celebrado em 06 de junho de 2017, para o financiamento parcial do Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico (PRODETUR) Salvador. O Prazo Original de Desembolsos será até 6 de junho de 2023 e alteração do montante da Contrapartida Local estimado em US$ 18.656.954,95 (dezoito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro dólares e noventa e cinco centavos).
PARTES: O Município de Salvador/BA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil – RFB. PROCESSO Nº: 17944.000235/2016-10.
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.
REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO SOARES REIS; pelo BID, o Representante no Brasil, Sr. MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, Sra. FABIANI FADEL BORIN.
Fonte: DOM de Salvador 03/01/22