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Câmara de Salvador aprova Procultura e a lei inclui reajuste do IPTU para 2022

27 de setembro de 2021

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto do Procultura, de autoria da prefeitura. O texto foi aprovado em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (27). Apesar de enunciado como programa específico pra cultura, há uma série de trechos que versam sobre outros assuntos, como o reajuste do IPTU para o próximo ano na capital, que estará de acordo com o aumento do IPCA.

A matéria foi aprovada por unanimidade, mas com protestos da oposição, que teve algumas emendas negadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).

O texto foi aprovado inclui sugestões de membros da bancada de oposição, além de emenda do presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB). De acordo com a proposta, ficam isentos do pagamento de ISS espetáculos teatrais, dança, balés, óperas, concertos de música erudita e recitais de música shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles e cinemas localizados nas ruas ou em galerias. 

Fonte: Bahia Notícias

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