Blocos de carnaval estão na mira de fiscalização tributária
Em ação da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a Prefeitura anunciou que irá visitar 17 blocos de carnaval de Goiânia até a data do feriado prolongado. As visitas visam combater a sonegação do Imposto Sobre Serviços (ISS), que, segundo a Sefin, chega a 50% no setor de eventos.
Além das orientações sobre os tributos, os auditores visitarão bares e boates que recebem programação especial para cobrar atenção para a exigibilidade do Temo de Liberação para Realização de Evento, que só é liberado pelo município após o cumprimento das obrigações tributárias.
A expectativa da Sefin é que apenas em comercialização de convites o município arrecade cerca de R$ 50 mil em tributos aos cofres públicos. “Além do ISS próprio, proveniente da venda de ingressos, o setor de Inteligência Fiscal da Secretaria de Finanças está monitorando a cadeia produtiva”, explica o gerente de Fiscalização Tributária, Bruno de Castro.
Regras
Conforme publicado pela Prefeitura, o Imposto Sobre Serviço deve ser pago até três dias úteis antes da realização do evento, que na Capital ocorre no próximo dia 15, sábado que antecede o feriado. O cálculo do valor devido leva em consideração a venda de ingressos e a estimativa de comercialização nos três dias que antecedem o acontecimento.
Nos últimos dois anos, 963 eventos da Capital foram monitorados pela Secretaria de Finanças. As ações fiscais e de orientação dos contribuintes resultaram em arrecadação de aproximadamente R$ 3,5 milhões e na redução da taxa média de sonegação que em 2017 chegava a 70%. Além do setor de eventos, os auditores de tributos trabalham no combate à evasão fiscal em escolas, academias, oficinas mecânicas e laboratórios.
Núcleo de Estudos Tributários - NET 