UFBA promove debate sobre a Reforma Tributária
Ontem no auditório João Gonçalves no pavilhão de Ondina da Universidade Federal da Bahia, o Presidente do ILAEJ e Professor da Faculdade de Direito, Helcônio Almeida participou de um debate sobre a Reforma Tributária promovido pelos alunos, apoiadores da Associação Cultural Dr. Cosme, com o autor do projeto que tramita no Congresso Nacional, o Professor Eurico de Santi e os professores Paulo Pimenta e Pedro Caymmi.
Na oportunidade foram levantados temas relevantes como a extinção dos benefícios fiscais, o crédito social, a alíquota modulada, as externalidades negativas, a mudança da tributação para o destino, o tributo “por fora”, a transparência, o Comitê Gestor do novo imposto IBS e a criação de imposto seletivo federal.