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STJ pagou quase 1 milhão de reais em setembro de 2014 a dois ministros

2 de novembro de 2016

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SE AUTO INTITULOU – TRIBUNAL DA CIDADANIA -, FOI UMA CRIAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. É FORMADO POR 33 MINISTROS, GUARDE ESTE NÚMERO. O STJ recebe pouca atenção do grande público. O Supremo Tribunal Federal acaba ocupando todos os espaços. Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF. EM 2011 E 2013, EXAMINEI OS GASTOS DO STJ E FIQUEI ESTARRECIDO. O CURIOSO É QUE TODOS OS DADOS AQUI APRESENTADOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DO STJ, MAIS ESPECIFICAMENTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013. OS DADOS SÃO ESTARRECEDORES. O ORÇAMENTO FOI DE R$ 1.040.063.433,00! (UM BILHÃO, QUARENTA MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS OU IRREAIS) Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento. Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$ 442.321.408,00. Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservou DOIS TERÇOS DO SEU ORÇAMENTO. Setembro é considerado o mês das flores. Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais. Somente a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 ! OS DOIS SOMADOS RECEBERAM O CORRESPONDENTE AO VALOR DA APOSENTADORIA DE 1.247 BRASILEIROS. A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97. Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41. Em novembro do mesmo ano, A MINISTRA NANCY ANDRIGHI foi contemplada no seu contracheque COM R$ 674.927,55, À ÉPOCA CORRESPONDENTES A 932 SALÁRIOS-MÍNIMOS, O QUE INCLUINDO O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, UM TRABALHADOR LEVARIA PARA RECEBER 71 ANOS DE LABUTA CONTÍNUA. Nos dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores não exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os leitores não receberam acima do teto constitucional. São inexplicáveis estes recebimentos. Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é RENDIMENTO), é de que tudo é legal. Deve ser, presumo. MAS É INEGÁVEL QUE É ABSOLUTAMENTE IMORAL. Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014). Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014). Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro EXÉRCITO PRIVADO: 249 VIGILANTES. DE MOTORISTAS SÃO 120. Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores. SÃO 4 COZINHEIRAS, 29 GARÇONS, 5 GARÇONETES E 54 COPEIROS. Isto pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ TEM 32 ASCENSORISTAS. Na longa lista são 1.573 nomes em 99 páginas, temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e ATÉ JAUZEIROS (QUE EU NÃO SEI O QUE É). Para ASSISTÊNCIA MÉDICA, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, R$ 63 MILHÕES DE REAIS e MAIS R$ 4 MILHÕES PARA ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR(??. Pela quantia despendida em auxílio-alimentação, QUASE R$ 25 MILHÕES, creio ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores. Mas os absurdos não param por aí. Somente para COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL foram reservados MAIS DE R$ 7 MILHÕES DE REAIS. E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional. SEGUNDO DADOS DE 31 DE JANEIRO DE 2015, A FROTA É FORMADA POR: 57 GM/Ômega, 13 Renault/Fluence e 07 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo UM TOTAL DE 146 VEÍCULOS NOVOS. E como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, 4 veículos. Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um. Ainda tem mais gente: Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) HÁ MAIS 523 ESTAGIÁRIOS. SENDO ASSIM, O NÚMERO TOTAL ALCANÇA 4.936 FUNCIONÁRIOS! É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ. Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira. Onde a demanda é maior, como na primeira instância, faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com centenas de processos, além de sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos. No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário. A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária. Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário. Ele interessa a toda a sociedade.

(Fonte: O GLOBO)

http://oglobo.globo.com/opiniao/superior-tribunal-de-justica-16326477

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