Salvador e Camaçari celebram acordo de cooperação técnica na área fazendária
O acordo entre as Secretarias de Fazenda dos dois municípios foi publicado no DOM 6703 de 21/10/16.
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2016
Objeto: Termo de cooperação técnica entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria da Fazenda de Camaçari, objetivando o compartilhamento de informações. Processo Nº:44.175/2016. Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; CNPJ.: 13.927.801/0004-91; Convenente: SECRETARIA DA FAZENDA DE CAMAÇARI; CNPJ.:14.109.763/0001-80; Vigência: Indeterminado; Amparo Legal: Inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei nº 5.172/1966;
Data da Assinatura: 19/10/2016.
Salvador, 19 de outubro de 2016.
Assinam: PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda .
CAMILO PINTO DE FARIA LIMA E SILVA
Secretário da SEFAZ Camaçari