Salvador e Camaçari celebram acordo de cooperação técnica na área fazendária

O acordo entre as Secretarias de Fazenda dos dois municípios foi publicado no DOM 6703 de 21/10/16.

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2016

Objeto: Termo de cooperação técnica entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria da Fazenda de Camaçari, objetivando o compartilhamento de informações. Processo Nº:44.175/2016. Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; CNPJ.: 13.927.801/0004-91; Convenente: SECRETARIA DA FAZENDA DE CAMAÇARI; CNPJ.:14.109.763/0001-80; Vigência: Indeterminado; Amparo Legal: Inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei nº 5.172/1966;

Data da Assinatura: 19/10/2016.

Salvador, 19 de outubro de 2016.

Assinam: PAULO GANEM SOUTO

Secretário Municipal da Fazenda .

CAMILO PINTO DE FARIA LIMA E SILVA

Secretário da SEFAZ Camaçari