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Mercado Modelo será gerido novamente pela prefeitura de Salvador

16 de janeiro de 2016

A Prefeitura de Salvador vai reassumir a gestão do Mercado Modelo a partir de 2 de março, após mais de 10 anos de administração da Associação de Comerciantes do Mercado Modelo (Ascomm). Com a mudança, aproximadamente 30 funcionários contratados pela Ascomm serão demitidos.

Segundo informações da promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, o órgão está mediando a transição juntamente com a associação e a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop).

“O município em sua gestão não pode absorver esses funcionários porque a contratação da prefeitura precisa ser feita por meio de concurso ou de empresas terceirizadas. E o município não pode impor a essas empresas a contratação”, afirma a promotora.

A promotora afirma que de modo equivocado as gestões anteriores passaram a administração para a Ascomm, o que gerou problemas como inadimplência de permissionários e acúmulo de dívidas. No total, entre dívidas trabalhistas, fiscais e débitos em prestadores de serviços, como a Embasa, a Ascomm acumula uma dívida de aproximadamente R$ 1 milhão.

“Do jeito que está, o Mercado Modelo funciona de forma desordenada. Não tem a presença do município lá. A entrada do município traz regras rígidas e quem não se adequar às exigências terá suas permissões cassadas”, afirma Tourinho.

Ela afirma que entre os 263 permissionários presentes no Mercado Modelo, 63 deles estão inadimplentes com obrigações como o preço público – tributo pago pelo uso do espaço público que estava sendo recolhido pela Ascomm. Com a mudança, a prefeitura volta a fazer esse tipo de cobrança.

De acordo com Rosemma Maluf, secretária municipal da Ordem Pública (Semop), foi a associação de comerciantes quem procurou a Semop para a mudança. “Quem tem competência para administrar mercados municipais é Secretaria de Ordem Pública, segundo a legislação municipal. Em gestões anteriores, essa gestão era compartilhada, o que trouxe problemas de ordem administrativa”, afirma a secretária.

Rosemma  também afirmou que o MP-BA e a Semop tentarão renegociar a dívidas dos permissionários inadimplentes e que os demais continuam com o direito de utilizar o espaço. “Hoje temos um grupo inadimplente e vamos buscar soluções como o parcelamento da dívida. Esses permissionários têm direito ao espaço desde que cumpram com suas obrigações”, diz Maluf.

O Portal A TARDE tentou falar com Fausto Reis, presidente da Ascomm, por meio do celular do dirigente, mas ele não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem.

(Fonte: Jornal A Tarde)

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