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Edital de Notificação do IPTU 2016 de Salvador

14 de janeiro de 2016

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PREFEITURA DA CIDADE DE SALVADOR, nos termos dos artigos 77 e 78, da Lei n.º 7.186, de 27/12/2006, comunica aos proprietários e/ou possuidores de imóveis localizados neste Município que a partir da data de publicação deste Edital ficam NOTIFICADOS do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD relativo ao exercício de 2016, bem como das datas limite para impugnação do lançamento constantes do quadro abaixo: COLUNA 1 COLUNA 2 COLUNA 3 Dia de vencimento Vencimento da 1ª parcela ou cota única Data Limite para impugnação do Lançamento 1 01/02/2016 01/02/2016 2 02/02/2016 02/02/2016 3 03/02/2016 03/02/2016 4 04/02/2016 04/02/2016 5(*) 05/02/2016 15/02/2016 6(*) 06/02/2016 15/02/2016 7(*) 07/02/2016 15/02/2016 8(*) 08/02/2016 15/02/2016 9(*) 09/02/2016 15/02/2016 10(*) 10/02/2016 1502/2016 11(*) 11/02/2016 15/02/2016 12(*) 12/02/2016 15/02/2016 13 (*) 13/02/2016 15/02/2016 14 (*) 14/02/2016 15/02/2016 15 15/02/2016 15/02/2016 COLUNA 1 COLUNA 2 COLUNA 3 Dia de vencimento Vencimento da 1ª parcela ou cota única Data Limite para impugnação do Lançamento 16 16/02/2016 16/02/2016 17 17/02/2016 17/02/2016 18 18/02/2016 18/02/2016 19 19/02/2016 19/02/2016 20 20/02/2016 22/02/2016 21 21/02/2016 22/02/2016 22 22/02/2016 22/02/2016 23 23/02/2016 23/02/2016 24 24/02/2016 24/02/2016 25 25/02/2016 25/02/2016 26 26/02/2016 26/02/2016 27 27/02/2016 29/02/2016 28 28/02/2016 29/02/2016 29 29/02/2016 29/02/2016 (*) excepcionalmente em fevereiro em razão do feriado de carnaval a data limite para impugnação será dia 15, bem como ocorrerá antecipação da data de vencimento para o dia 29/02/2016, daquele contribuinte que optou pelo vencimento do IPTU/ TRSD no dia 30 de cada mês. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) relativo ao IPTU/TRSD de 2016 estará disponível para emissão da segunda via no endereço eletrônico http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br, a partir de 05/01/2016. Não recebendo pelo correio o Boleto de Pagamento até 05 dias antes do vencimento, o contribuinte deverá emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no endereço eletrônico indicado acima ou em qualquer dos locais relacionados abaixo:

LOCALIZAÇÃO ENDEREÇO HORÁRIO Pref. Bairro Cidade Baixa Avenida Porto dos Mastros, 65 – Ribeira Seg. à Sex. – 08: 00 às 17:00 Pref. Bairro Cabula Rua Silveira Martins, 185 – Cabula Seg. à Sex. – 08: 00 às 17:00 Pref. Bairro Subúrbio Rua Pará, nº 15 – Paripe Seg. à Sex. – 08: 00 às 17:00 Pref. Bairro Itapuã Av. Dorival Caymi, s/n – Itapuã Seg. à Sex. – 08: 00 às 17:00 Pref. Bairro Cajazeiras Estrada da Paciência, s/n Cajazeiras VIII Seg. à Sex. – 08: 00 às 17:00 Pref. Bairro Pau da Lima Av. São Rafael, 186 – São Marcos Seg. à Sex. – 08: 00 às 17:00 CEM – Centro de Empreendedorismo Municipal Rua Miguel Calmon, 382 – Comércio (mesmo prédio do SIMM) Seg. à Sex. – 08:00 às 16:30 Posto Central Rua das Vassouras, nº 01, Centro Seg. à Sex. – 08:00 às 17:00 SAC Barra Shopping Barra, Térreo – Barra Seg à Sex. – 07:00 às 18:00 Sáb. – 07:00 às 13:00 SAC Cajazeiras Fazenda Grande 3, Rua do Coqueiro Grande, s/n Seg à Sex. – 07:00 às 14:00 SAC Comércio Av. Terminal da França, s/n, Instituto do Cacau, 1º andar Comércio Seg à Sex. – 07:00 às 15:30 SAC Bela Vista Shopping Bela Vista – Piso L1, Loja 78-1 – Alameda Euvaldo Luz, 92 Horto Bela Vista Seg à Sex. – 07:00 às 18:00 Sáb. – 07:00 às 13:00 SAC Periperi Rua Edmundo Visco, s/n – Periperi Seg à Sex. – 07:00 às 15:30 SAC Empresarial (Atendimento Pessoa Jurídica) Av. Octavio Mangabeira s/n Multishopping – Boca do Rio Seg à Sex. – 07:00 às 17:00

(Fonte: Diário Oficial 6493 de Salvador)

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