Prefeitura estuda parcelar ITIV para minimizar efeitos da crise do setor

O prefeito ACM Neto (DEM) relatou à vereadores que a Secretaria da Fazenda de Salvador estuda a possibilidade de parcelar o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV) como uma maneira de minimizar os efeitos da crise no setor imobiliário. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (27) durante reunião com edis da base aliada, na negociação para que o recálculo da outorga onerosa fosse aprovado. De acordo com relatos dos presentes, o prefeito mostrou-se preocupado com os efeitos do momento vivido pelo mercado imobiliário – atualmente o imposto é pago em cota única, após a aquisição ou transferência do bem, com alíquotas variáveis entre 1% e 3% para imóveis populares ou demais transmissões. Apesar da indicação positiva, todavia, ACM Neto não detalhou o funcionamento de um eventual parcelamento.

Na gestão passada de Salvador o ITIV podia ser parcelado de seis a doze vezes. Quando se tratava de promessa de compra e venda (imóvel na planta) parcelava em até 36 meses, vinculando a quitação ao Habite-se!