Pular para o conteúdo

Lei Geral da Copa é considerada constitucional pelo STF

7 de maio de 2014

A constitucionalidade da Lei Geral da Copa foi votada hoje pelo Supremo Tribunal Federal diante de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República que considerou diversos dispositivos constantes na lei inconstitucionais. O Ministro Joaquim Barbosa teve seu voto pela inconstitucionalidade vencido e discordou apenas da falta de motivação idônea para concessão de isenções fiscais a entidades e empresas privadas.

From → Notícias

Deixe um comentário

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: