Receita tributária das cidades-sede não teve pico na Copa das Confederações

Ao contrário do que previam alguns estudos, a receita tributária das seis capitais (Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador) que receberam turistas para os jogos da Copa das Confederações aumentou apenas 7,4% durante a competição, percentual inferior ao crescimento real observado em todo o exercício. O aumento relativo ao evento foi obtido por meio da comparação entre a arrecadação de impostos e taxas no terceiros bimestres de 2012 e 2013, conforme informações prestadas pelas cidades ao Ministério da Fazenda e já atualizadas pela inflação.

O crescimento da receita tributária não atingiu um pico no bimestre dos Jogos como se esperava. No ano todo, a receita tributária das seis sedes apresentou alta de 11%, passando de R$ 23,5 bilhões para R$ 26,1 bilhões. A soma das receitas das capitais que realizaram jogos foi de R$ 4,4 bilhões em maio/junho do passado e R$ 4,1 bilhões no mesmo período de 2012.

Os valores incluem a arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso (ITBI).

O Rio de Janeiro foi a sede que mais teve aumento na receita tributária – 12%. A cidade arrecadou R$ 1,3 bilhão no bimestre da Copa, ante os R$ 1,1 bilhão de 2012. O Rio, cidade mais visitada do país, sediou três jogos do campeonato, incluindo a final. A receita do IPTU subiu 22%, passando de R$ 188 milhões para R$ 229 milhões. A cidade ainda arrecadou R$ 62 milhões a mais em ISS e R$ 100,7 milhões em Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), ante os R$ 71,6 milhões recolhidos em 2012.

O aumento no valor arrecadado no período da Copa, no entanto, é pouco maior que o aumento do ano – 11%. A arrecadação tributária total passou de R$ 7,5 bilhões em 2012 para R$ 8,4 bilhões em 2013.

À exceção de Brasília, todas as outras cidades-sede receberam três jogos da Copa. O aumento das receitas, no entanto, não teve igual distribuição. A capital do país, que sediou apenas a abertura, teve acréscimo de 7%, acumulando R$ 2,2 bilhões em maio/junho de 2013. O recolhimento de impostos em Salvador passou de R$ 219,8 milhões para R$ 228,3 milhões, aumento de 4%.

Recife apresentou alta de apenas 1% na arrecadação. A receita passou de R$ 175,2 milhões no terceiro bimestre de 2012 para R$ 176,8 milhões no ano passado. Fortaleza e Belo Horizonte, que realizaram jogos da Seleção Brasileira, não notaram grande diferença na arrecadação de tributos durante os jogos. A arrecadação da capital cearense passou de R$ 154,4 milhões em 2012 para R$ 158,8 milhões em 2013. A cidade mineira teve a receita aumentada em 2%, tendo arrecadado R$ 346,5 milhões no ano passado e R$ 341,2 milhões no período maio/junho do exercício anterior.

Isenção de impostos para Fifa

A organizadora da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, por exemplo, deixará de pagar R$ 1 bilhão em impostos durante o Mundial de 2014. O fato se deve às isenções fiscais que o governo federal concedeu à Fifa, seus parceiros comerciais e à construção de estádios pelo País.

O valor da renúncia fiscal é duas vezes superior ao que o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, chegou a anunciar em 2010 quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei que concedia os benefícios fiscais.

O resultado é positivo para a Fifa: os benefícios da Copa entram nos caixas da entidade praticamente sem nenhuma taxação. Questionada sobre o motivo de exigir a isenção, a Fifa se limita a explicar que “foi sempre assim”, em relação a outras Copas.

Legado ameaçado

Os números demonstram a preocupação com o legado que será deixado pelo Mundial no Brasil. O aumento na arrecadação de impostos era uma das “conquistas do Brasil com a Copa”, de acordo com o estudo “Brasil sustentável – Impactos Socioeconômicos da Copa do Mundo 2014” da consultoria Ernst & Young.

Segundo o estudo, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o mundial deve injetar R$ 142 bilhões na economia brasileira de 2010 a 2014. A avalanche de recursos irá criar 3,63 milhões de empregos, além de adicionar R$ 63,48 bilhões à renda da população, segundo as consultorias.

Copa das Confederações

De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), o torneio gerou um movimento de R$ 20,7 bilhões, sendo R$ 11 bilhões referentes a gastos de turistas, do Comitê Organizador Local e de investimentos privados e públicos e outros R$ 9,7 bilhões como renda acrescentada ao PIB brasileiro.

Dos R$ 9,7 bilhões, 58% ficaram nas cidades-sede e 42% foram distribuídos pelo restante do país. A expectativa do Ministério do Turismo é de que a Copa do Mundo movimente três vezes esse valor.

Receita total

A receita total (tributária, de contribuições, patrimonial, industrial, de serviços etc) das seis cidades-sede foi de R$ 10 bilhões em maio/junho do passado e R$ 9,2 bilhões no mesmo período de 2012, em valores atualizados pela inflação.

O Rio de Janeiro foi a sede que mais teve aumento na receita. A cidade arrecadou R$ 3,6 bilhões no bimestre da Copa, ante os R$ 2,9 bilhões de 2012. A capital do país teve acréscimo de 9%, acumulando R$ 3,2 bilhões em maio/junho de 2013.

Recife também teve a receita aumentada de R$ 580,9 milhões para R$ 612,2 milhões, um crescimento de 5%. Já Salvador praticamente não notou diferença na arrecadação durante os jogos. A receita da cidade passou de R$ 653 milhões para R$ 650 milhões, valor menor, inclusive que o arrecadado no terceiro bimestre de 2011 – R$ 664 milhões.

Fortaleza e Belo Horizonte apresentaram queda na receita. A arrecadação da capital do Ceará passou de R$ 789,2 milhões em 2012 para R$ 762,9 milhões em 2013. A capital mineira teve a receita diminuída em 4%, tendo arrecadado R$ 1,18 bilhão no ano passado e R$ 1,23 bilhões no período maio/junho do exercício anterior.

(Fonte: Veja)