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Após quase dois anos do programa, SEFAZ de Salvador publica IN para emissão de carta de crédito do Renova Centro on 22 de julho de 2025

Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão on 21 de julho de 2025

Artigo de Karla Borges publicado no Jornal A Tarde sobre a Lei de Reciprocidade repercute no Brasil on 21 de julho de 2025

Imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum on 21 de julho de 2025

Cachorro não tem direito a receber pensão alimentícia on 20 de julho de 2025

STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta on 20 de julho de 2025

STF invalida parte de lei que instituiu Taxa de Segurança Preventiva on 19 de julho de 2025

Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal on 18 de julho de 2025

Descontos indevidos INSS: liberado R$ 3,31 bi para reembolsar aposentados on 17 de julho de 2025

Sefaz-BA apresenta novo Sistema de Gestão do ITD para OAB-BA e outros segmentos on 17 de julho de 2025

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