Alta tributação de Salvador não se traduz em qualidade dos serviços municipais

Um levantamento do Brasil 61 mostra que não há relação direta entre alto volume orçamentário e qualidade na prestação de serviços básicos essenciais. Salvador tem a quarta maior receita orçamentária dentre as capitais brasileiras, de acordo com dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), mas não consegue traduzir essa receita em eficiência nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento e boa governança.

Embora a capital baiana esteja entre os 195 municípios bilionários brasileiros, aqueles que arrecadam mais de R$ 1 bilhão anualmente, segundo dados do (SICONFI), o volume de receita orçamentária não se converte em  bons índices relacionados a serviços essenciais, como transporte público, educação e saúde.

Por outro lado, existem cidades no país que, mesmo com menor potencial econômico, registram níveis satisfatórios em relação a prestação de serviços nessas áreas. Franco da Rocha (SP), por exemplo, não integra a lista de municípios com receita bilionária, mas lidera o ranking de acesso à saúde, de acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP). 

Os dois municípios seguintes do ranking — Goiana (PE) e Votuporanga (SP) — também não estão entre os municípios mais ricos, mas se destacam na mesma dimensão relacionada à saúde.

Em relação ao acesso à educação, o estudo mostra que Salvador (BA) é a terceira pior colocada entre as capitais no ranking nacional. Ao mesmo tempo, a cidade baiana figura entre as cidades com receita orçamentária bilionária. Já Barretos (SP) é a segunda melhor colocada no ranking nacional. São Caetano do Sul (SP) aparece tanto na lista dos municípios mais ricos quanto na terceira posição no acesso à educação.

Para o especialista em orçamento público Cesar Lima esse cenário evidencia que a oferta de bons serviços públicos não está necessariamente vinculada à quantidade de recursos disponíveis, mas à qualidade da gestão e ao compromisso do gestor com a população. Segundo ele, o que falta, em muitos casos, é gestão eficiente.

“Não basta ter mais dinheiro para oferecer melhores serviços. É preciso gestão competente e, claro, vontade política de entregar serviços de qualidade à população, especialmente nas áreas de saúde e educação. A Constituição Federal estabelece pisos mínimos de aplicação em saúde e educação, mas alguns municípios tratam esse piso como se fosse um teto”, afirma.

Fonte: Brasil 61 e ranking completo – https://rankingdecompetitividade.org.br/municipios/ .