Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto-base do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta isenta do tributo quem ganha até R$ 5 mil por mês e cria uma nova faixa de transição com descontos graduais para rendas de até R$ 7.350 mensais.

A medida representa um alívio fiscal para as camadas média e baixa da população. Atualmente, apenas os contribuintes com renda mensal de até R$ 3.036 — equivalente a dois salários mínimos — estão isentos. O projeto segue agora para votação no plenário da Câmara após o recesso legislativo, previsto para agosto.

Para compensar a redução na arrecadação com a ampliação da isenção, o texto propõe a criação de uma alíquota adicional do Imposto de Renda para os contribuintes de maior renda. Pessoas com ganhos acima de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil mensais) passarão a pagar uma alíquota progressiva extra, que chega a até 10% sobre rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão anuais (R$ 100 mil por mês).

A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto original, os descontos graduais se aplicariam até o limite de R$ 7 mil. No entanto, o relator do projeto, presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), ampliou esse teto para R$ 7.350. Segundo ele, a mudança visa manter a neutralidade fiscal da proposta, diante da previsão de uma arrecadação extra de R$ 29 bilhões, caso o texto fosse mantido como proposto pelo Ministério da Fazenda.

Lira chegou a cogitar reduzir a alíquota extra para os mais ricos — de 10% para 8% ou 9% —, mas decidiu manter o percentual máximo. “A dureza com que o projeto foi tratado durante a tramitação me levou a optar por beneficiar a base da pirâmide”, declarou o deputado.

A ampliação da faixa de descontos de R$ 7 mil para R$ 7.350 deve beneficiar cerca de 500 mil contribuintes, de acordo com estimativas apresentadas pelo relator.

Fonte: Revista Piauí