Maioria das cidades tem piora nas contas públicas em 2024 e Salvador teve o terceiro maior déficit do país.

Um total de 2.826 prefeituras apresentaram piora no resultado primário em 2024 na comparação com o ano anterior. Representam 52% das cidades analisadas em levantamento do Poder360 com base em dados declarados ao Tesouro Nacional. A distribuição dos municípios que pioraram as contas públicas se deu desta forma:

824 aumentaram o deficit que já tinham;

670 tiveram queda no superavit primário;

1.332 estavam no azul em 2023, mas terminaram o ano seguinte com rombo;

As cidades que melhoraram são 2.592. Foram consideradas melhoras: aumentos de superavit (739 prefeituras), retrações no deficit (822) e reversões de rombo (1.031).

O resultado primário nominal é a diferença entre as receitas e as despesas de uma determinada administração. Não considera os juros da dívida.  O indicador sinaliza a capacidade de investimentos em uma cidade com menor necessidade de contração de dívidas. Se o número estiver negativo, significa que houve deficit (rombo). Se for positivo, superavit. Nem sempre o planejamento municipal visa ao superavit. Uma prefeitura pode estabelecer metas fiscais de deficit a cada ano, a depender dos planos para a execução orçamentária.  O rombo dos 2.978 municípios deficitários acumula R$ 57,1 bilhões.

Já as 2.440 prefeituras superavitárias têm um saldo positivo de R$ 23,2 bilhões.

São Paulo tem o rombo mais expressivo. A maior cidade do país apresentou deficit de R$ 10,7 bilhões. O maior superavit pertence a Saquarema (RJ): R$ 409,8 milhões. 

CONTAS PÚBLICAS NAS CAPITAIS

A maioria das capitais apresentou deficit primário nas contas públicas em 2024. Foram 19 que fecharam o ano no negativo.  São Paulo teve o maior rombo. Em nota, a prefeitura paulistana informou que as “razões para o não atingimento do valor previsto na LDO para o resultado primário estão ligadas a uma maior liquidação e pagamento de despesas no próprio ano de 2024”.

O maior saldo positivo foi o de Cuiabá (MT), de R$ 335,3 milhões.

Ao considerar a evolução do indicador, percebe-se que só 11 capitais tiveram melhora nos resultados em 2024 na comparação com 2023. Foram as seguintes cidades:

deficit diminuiu – Rio, Macapá, Belém, Porto Velho, Aracaju e Curitiba;

superavit aumentou – Florianópolis, Boa Vista, Fortaleza e Cuiabá;

reversão de deficit – Porto Alegre.

Os outros 15 municípios apresentaram piora:

deficit aumentou – São Paulo, Salvador, Recife, Teresina, Rio Branco e Manaus;

superavit diminuiu – Maceió e São Luís;

reversão de superavit – João Pessoa, Goiânia, Natal, Campo Grande, Palmas, Vitória e Belo Horizonte.

Fonte: Poder 360