Prefeitura de Salvador decreta ponto facultativo no dia 2 de maio

A Prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial do Município (DOM), nesta segunda-feira (28), o decreto que estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio, pós-feriado do Dia do Trabalho, celebrado anualmente. Com a medida, servidores, funcionários públicos e terceirizados poderão aproveitar mais um feriado prolongado.

De acordo com o decreto nº 40.070, o ponto facultativo se aplica aos serviços públicos cuja prestação permita interrupções. No entanto, os profissionais deverão compensar posteriormente o horário não trabalhado, conforme Instrução Normativa a ser expedida pela Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE).

A medida não se aplica aos Conselhos Tutelares da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), à Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), à Superintendência de Trânsito (Transalvador) e à Guarda Civil Municipal (GCM).

Fonte: Ascom Sefaz