Câmara de Salvador aprova reajuste para IPTU, ISS e COSIP

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, na tarde desta quarta-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que estabelece reajustes para alguns tributos municipais, como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISS (Imposto sobre Serviços) e COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública).

O IPTU será reajustado nos exercícios de 2025 e 2026, com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que deverá atingir aproximadamente 4% para 2025, uma vez que a correção utilizada para o acréscimo varia de dezembro de 2023 a novembro de 2024. Somente em dezembro teremos o IPCA desse período.

No caso dos outros dois tributos, a situação é mais delicada. O NET apontou nesta terça-feira (29) que o projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal de Salvador previa um aumento na alíquota do Imposto sobre Serviços – ISS na área de saúde de 2% para 4%, a partir de 2025. Uma emenda acatada fixou em 3%. Já os Planos de Saúde passariam a ter uma alíquota de 5%.https://nucleodeestudostributarios.com/2024/10/29/pl-enviado-a-camara-de-salvador-dobra-a-aliquota-de-iss-de-hospitais-clinicas-laboratorios-e-servicos-de-saude-quase-triplicando-a-de-planos-de-saude/

Ontem, o NET  também revelou: 

Na sessão desta quarta, o projeto que aumenta os tributos em Salvador foi aprovado por maioria. Já a oposição, minoritária na Casa legislativa, votou contrária ao projeto.

(HSA)

Fonte: Sou da Bahia