Salvador continua dependente das transferências da União e do Estado da Bahia, comprova a apresentação do quadrimestre hoje

A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta segunda-feira (30), o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024 à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, em audiência pública realizada no auditório do Bahia Center, no Centro Histórico. O documento reforçou, mais uma vez, a dependência financeira de Salvador do Estado da Bahia e da União e o aumento de despesas com o transporte público, que continua precário.

Conforme detalhado no relatório, as receitas tributárias no período de janeiro a agosto corresponderam a três bilhões, enquanto as receitas de transferências totalizaram quase três bilhões e meio , o que comprova a dependência financeira da cidade. A capital baiana nunca teve autonomia, sempre dependeu dos repasses federais do FPM, do Fundeb, do SUS e das cotas partes do ICMS e do IPVA transferidas do governo do Estado da Bahia. Só esse ano, o municipio já recebeu até agosto, mais de um bilhão de FPM do governo federal, valor superior a arrecadação do IPTU do mesmo período. As operações de crédito continuam endividando a Prefeitura de Salvador. Em 2023, os empréstimos foram de duzentos e sessenta e seis milhões e, esse ano, a previsão é que ultrapasse um bilhão de reais, mas já ingressaram até o final segundo quadrimestre, setecentos e treze milhões. Torna-se patente que o município não arrecada nem metade do total da sua receita. 

Salvador continua sendo a segunda cidade com maior déficit do Brasil, atrás apenas do município de São Paulo, conforme comprovam dados divulgados e os registrados pelo Tesouro Nacional.

Fonte: Relatório do Quadrimestre e Transparência Tesouro Nacional