Projeto de IPTU Zero para famílias de baixa renda

O candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza (PL), apresentou, na manhã desta quarta-feira 21, uma proposta que busca isentar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias de baixa renda do município. Denominada “IPTU Zero”, a iniciativa é um projeto que será sugerido caso o candidato seja eleito nas urnas em outubro deste ano. Para além disso, a proposta deve ser encaminhada para a Câmara Municipal de Parnamirim e, caso seja aprovada, entra em vigor no ano de 2025.

Segundo Salatiel, o IPTU Zero será aplicado para residências com valor venal de até R$ 35 mil. Para ter direito ao benefício, o contribuinte precisa residir no imóvel, não possuir outro imóvel no município e comprovar uma renda familiar mensal de até três salários mínimos. O programa também buscará beneficiar famílias com pessoas com deficiência e autistas, além de templos religiosos.

“IPTU Zero” deve gerar renúncia fiscal estimada de R$ 3,5 milhões

Ainda segundo dados apresentados pelo candidato, o benefício pode atender cerca de 22 mil imóveis. Com o projeto, o município deixaria de arrecadar aproximadamente R$ 3,5 milhões, no entanto, o candidato argumentou que não haverá prejuízo nos cofres do município. “Não vai ter prejuízo em pagamentos, em dificuldade financeira para a Prefeitura“, completou e informou que a arrecadação do IPTU em Parnamirim acumulou R$ 51,49 milhões até julho de 2024.

“Estamos certos de que esse alívio para as famílias não impactará negativamente as finanças municipais. Pelo contrário, acreditamos que o dinheiro que ficará nos bolsos das famílias poderá ser reinvestido na economia local, gerando um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento. Não podemos mais esperar. Parnamirim precisa de uma gestão comprometida com a justiça social, e o IPTU Zero é o primeiro passo nesse caminho”, concluiu o candidato.

Fonte: Agora RN