Base de cálculo elevada fez empresa contestar o IPTU judicialmente

A Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, foi acusada de possuir uma dívida de três anos de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) junto ao município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador.

O prefeito disse em entrevista ao Jornal A Tarde que a Acelen não honrava os tributos desde 2022. “São três anos de IPTU: 2022, 2023 e 2024”, declarou. A Refinaria de Mataripe, apesar de possuir sua sede em São Francisco do Conde, tem seus ativos logísticos instalados em Madre de Deus, devendo pagar IPTU às prefeituras de ambos os municípios.

Em nota, a Acelen esclareceu que as discussões sobre a divergência na base de cálculo para a cobrança do IPTU da Refinaria de Mataripe datam de antes de sua chegada, em dezembro de 2021, e são objeto de um processo judicial aberto pela gestão anterior contra o município.

Ainda segundo a Acelen, desde que assumiu a Refinaria tem trabalhado para resolver a situação, que implica na cobrança de valores superiores aos de mercado e impactam até mesmo na transferência da titularidade dos imóveis.

Ação do IPTU existe antes da Acelen chegar na Bahia

A Acelen esclarece que as discussões sobre a divergência na base de cálculo para a cobrança do IPTU da Refinaria de Mataripe datam de antes de sua chegada, em dezembro de 2021, e são objeto de um processo judicial aberto pela gestão anterior contra o Município. Desde que assumiu a Refinaria, a Acelen tem trabalhado para resolver a situação, que implica na cobrança de valores superiores aos de mercado e impactam até mesmo na transferência da titularidade dos imóveis.

Fonte: Bahia.ba