Salvador investiu menos de 30% dos empréstimos obtidos com banco internacional entre 2018 e 2023

Apenas 29,5% dos empréstimos obtidos pela prefeitura de Salvadorjunto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foram realmente investidos em projetos na capital baiana entre 2018 e 2023 — período que contempla as gestões de ACM Neto e Bruno Reis, ambos do União Brasil. As informações constam em um relatório emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

No período, a capital baiana recebeu cerca de R$ 25,5 milhões em empréstimos vindos do BID, por meio do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) — coordenado pelo Ministério da Fazenda — que visa apoiar municípios que precisam aprimorar sua gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial.

O detalhe é que a CGU apontou que a capital baiana foi uma das poucas cidades com baixa execução destas cifras, uma vez que apenas R$ 7,5 milhões delas (29,5%) foram realmente investidas. O órgão entende por “baixa execução”, quando o município reinveste entre zero a 40% dos valores obtidos.

“Dentre os municípios que receberam adiantamentos acima de R$ 10 milhões, chama atenção a baixa execução em Salvador, Teresina, Santo André, Guarulhos, São Vicente e Itapetininga”, dizia um trecho do relatório da CGU.

Além disso, se considerada a proporção, Salvador é a capital que menos investiu as cifras obtidas junto ao BID entre 2018 e 2023. Vale lembrar que a capital baiana foi a oitava cidade que mais recebeu empréstimos por meio do programa durante o período.

Analisando apenas a região Nordeste, Salvador foi a terceira cidade mais contemplada, perdendo apenas para Fortaleza (CE) — quarta no ranking nacional — e Recife (PE) — que ficou na sexta posição no Brasil. As capitais receberam R$ 35 milhões e R$ 34 milhões, respectivamente.

O relatório da CGU aponta ainda que, entre 2018 a 2023, mais de R$ 609,5 milhões em empréstimos vindos do BID foram enviados às cidades brasileiras participantes do programa. Confira o ranking:

O custo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros é de US$ 166,7 milhoes (R$ 910,9 milhões na cotação atual). Destes, US$ 150 milhões (cerca de R$ 820 milhões) são financiados pelo BID e US$ 16,7 milhões (R$ 91,2 milhões) são bancados pelo governo federal, com previsão de execução em 4 anos. 

O relatório da CGU aponta ainda que, dos mais de R$ 609,5 milhões em empréstimos vindos do BID entre 2018 e 2023, 76,54% (ou R$ 466,5 milhões) foram realmente executados pelos municípios. A CGU recomendou que o Ministério da Fazenda monitore, “com especial atenção”, as cidades que, assim como Salvador, estão com baixa ou nenhuma execução.

“A situação de não utilização de recursos nas contas municipais decorre de diversos fatores, que cabe a UCP [Unidade de Coordenação de Programas do Ministério da Fazenda] monitorar, com especial atenção na etapa de análise técnica para aprovação de adiantamento/liberações de recursos, e deve buscar, caso seja pertinente, planos de ação para mitigar a baixa execução dos municípios, especialmente os que se enquadram nos grupos de zero a 40% de execução”, disse a CGU.

A prefeitura de Salvador foi questionada quanto a destinação dos recursos obtidos por meio do BID. Por meio de nota, foi informado que “todos os produtos pactuados estão em desenvolvimento e serão integralmente executados até a data final do cronograma”, no caso, até dezembro de 2025.

“A Prefeitura de Salvador informa que a execução dos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM IIl), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem prazo até 28 de dezembro de 2025. Todos os produtos pactuados estão em desenvolvimento e serão integralmente executados até a data final do cronograma”, dizia a nota enviada ao BNews, site fonte dessa notícia.

Fonte: BNews